DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de
Turismo e Cultura, comunica a relação dos inscritos no Edital de Premiação por Trajetória
Passada, Chamamento Público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022).
A relação abaixo, refere-se somente às inscrições recebidas, o que não garante o
recebimento dos recursos. Essa relação não é o resultado final: Música - Afonso José
Ferreira Neto, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas), Márcio Serafim Godinho,
Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop), Aparecido Pedro da Silva, Stéfano Gongorra
Gonçalo, Raul de Almeida Pereira, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira),
Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨, Ivanildo Aniceto Santos Filho, Arnaldo
Barros de Matos, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra), Arthur
Claudio Vasconcellos Rodrigues, Kaio Vinicius Feranndes Gonzaga. Joanita Gonçalves. Dança
- Patrícia Cruz Reggiani, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva), Leonardo de
Almeida Filho - Artes Visuais, Estúdio Mó Ltda - Audiovisual, Antonio Carlos de Sousa -
Teatro,
Wagner
Barbosa
da
Silva
-
Capoeira,
Maria
Cristina
de
Oliveira
-
Artesanato/escritora. Artesanato: Andrea Lima Braga, Neide Becker Benedik, Cleide Cassan
Ramalho da Silva, Marco Aurélio Giacomini, Patrícia Araujo Wolmer, Marcelo Raviolo
Sardeña, Diana Lucia dos Santos, Adriano Nunes, Luciene de Amorim Santos, Paulo Celso
da Silva, Cleusa Aparecida Bervinde, Carlos Eduardo Rossetti Moroni, Camila Aparecida dos
Santos Lima, Sonia Maria da Silva Pottes, Ednalva Cuspim de Matos, Yolanda Martins de
Andrade, Sueli da Silva Martins , Cenilha Vicente de Paula.
Holambra, 4 de novembro de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 102/2024, Edital
125/2024, PMH 79387/2024. Objeto: Aquisição de veículo para o CRAM - Centro de
Referência da Mulher. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 25/11/2024 às 8:30 (horário
de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 21 de outubro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
Torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do
Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de
inscrições, tendo como objeto a a Seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa
de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, através da política
nacional Aldir Blanc, conforme edital e respectivos anexos. Os documentos solicitados em
edital
deverão
ser enviados
para
o
email
pnabiracemapolis@gmail.com de
05
a
14/11/2024. Interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br.
Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail pnabiracemapolis@gmail.com
ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Em 4 de novembro de 2024
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 203/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no
trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia
Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de
Repasse nº MDR 958692/2024. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas:
Início as 09h00min do dia 05/11/2024, Término as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura
das Propostas as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços
às 14h00min do dia 22/11/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO
Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2024
PROCESSO Nº 201/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo
A (resíduos infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes
ou escarificantes), conforme RDC n° 222/2018; teve sua data de abertura alterada devido
a retificações no edital. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de novembro de
2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº
483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de novembro de 2024. Edital retificado no
site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024
PROCESSO Nº 202/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº
483, centro, na
cidade de
Itaberá/SP, será realizado
o PREGÃO
PRESENCIAL nº 92/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços
de locação de Tendas, Sanitários e Gradis, com instalação e mão de obra inclusa. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min
do
dia
22
de
novembro
de
2024.
Edital
completo
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo Administrativo nº 447/2024. O Município de Itapecerica da Serra,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Aquisição
de Equipamentos e Periféricos de Informática. O Edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Itapecerica
da
Serra:
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Contratante: Município de
Itapecerica da Serra. Cadastro de Propostas iniciais até: 22/11/2024 às 08h59min. Abertura
da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. Registro de Preços: Não. Modo de Disputa: Aberto. Participação exclusiva de ME e
EPP: Para os itens "03" e "04". Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso: https://
www.novobbmnet.com.br.
Itapecerica da Serra, 4 de novembro de 2024.
CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo SUPRI 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO
DE TOLDOS,
INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (Licitação exclusiva para ME, EPP
e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível
gratuitamente nas
páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
05/11/2024 até às 09h00min do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 21/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
21/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 4 de novembro de 2024
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO
TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO
TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos
interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Edital Nº 144/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com fornecimento de
combustível, operadores e motoristas. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o
dia 25/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO Nº 094/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 471.941,11
(Quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 19/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 1º de Novembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PROCESSO Nº 10.157-5/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços
consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional
Aldir Blanc) no município de Jaboticabal.
ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio para com o processo de aquisição referente ao único
item do objeto supracitado, à empresa participante SIPAPE SOLUCOES INTELIG E N T ES
PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI, pelo valor global de R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito