DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2024
ORGÃO:
Contratação de
serviços
técnicos
de atendimento
psicológico
(psicoterapia) e psicodiagnósticos, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e
Desenvolvimento Social.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 25 de
novembro de 2.024.
Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNADES RELA.
Em, 30 de outubro de 2.024
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2024
ORGÃO: Aquisição de microcomputador intermediário, destinados à Unidade de
Gestão de Promoção da Saúde.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 21 de
novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: FABIO LUIS SAVIETTO.
Em 4 de novembro de 2024
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
105/2024, objetivando o registro de preço de materiais, produtos e insumos de enfermagem,
no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 1º de novembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento
Público nº 010/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a
premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva. Prazo das inscrições: do dia 04/11/2024 até o dia
25/11/2024. As inscrições serão realizadas por meio de formulário disponibilizado no site
oficial da Prefeitura de Louveira. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados
na internet,
no endereço
eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 1º de novembro de 2024.
DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Secretário de Cultura e Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 43/2024
Processo N° 174/2024 - Pregão Eletronico N° 43/2024
Tipo de licitação: Menor preço por item. Setor requisitante: Secretaria de Saúde e
Saneamento. PUBLICAÇÃO Diário Oficial da União (resumo do edital), Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital
completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, Plataforma da BLL COMPRAS.
(https://bll.org.br), PNCP - Portal nacional de compras publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-
br). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem para atender todas
as Unidades de Saúde do Município, conforme DFD nº 400/2024 da Secretaria de Saúde e
Saneamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
conforme Anexo I. Encerramento: 18/11/2024, às 09h00min. Informações, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura,
sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18)
3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às
11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia/SP, 4 de novembro de 2024
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte e instalação de pares de fibra óptica,
bem como manutenção, para interligação dos setores municipais, câmeras de vídeo
monitoramento e pontos de Wi-Fi gratuito (Praças do município). VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 173.608,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
22/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do
dia 22/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do
dia 22/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no
endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e
no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 4 de novembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
PROCESSO Nº 7.920/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento
de peças genuínas/originais em geral para veículas de marcas "YAMAHA / VOLKS W AG E N
(LEVES E PESADOS) / GENERAL MOTORS / FORD (LEVES E PESADOS) / HONDA / MERCEDES
BENZ (LEVES E PESADOS) / PEUGEOT / FIAT IVECO / AGRALE / VOLARE / FIAT / CITROEN /
HYUNDAI / KIA / MITSUBISHI / RENAULT / DYNAPAC / WEBER / CIBER / BOBCAT / LS
TRACTOR / JCB / NEW HOLLAND / MULLER".
Empresas Vencedoras: CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LUQUIPEÇAS
COMÉRCIO LTDA; J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS; DM
DIESEL LTDA e GLOBAL MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.
Mogi das Cruzes, 29 de outubro de 2024
ALESSANDRO SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024
PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, devido ao lapso temporal, os
insumos dos lotes 3 e 7 foram registrados em Ata de Registro de Preços, originada do Pregão
Eletrônico nº 041/2024. Desta forma, decido pela REVOGAÇÃO dos LOTES 3 E 7 da licitação
em epígrafe, tendo em vista o princípio da economicidade e interesse público. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de
eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SAS/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 05/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024 OBJETO:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de
mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto- Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção
Social Especial de Média Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a
ser realizada às 09h do dia 21 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua
José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site
www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu
Mogi Guaçu - SP 21 de outubro de 2024
PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA
Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 15/2024, Processo n° 044/2024 do tipo Menor
Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada
de produtos de limpeza e higiene, destinados às necessidades dos diversos setores da
municipalidade, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se SUSPENSO por prazo
indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 05 de novembro de 2024
está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação.
Novais/SP, 4 de novembro de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Reaviso
Processo n° 1152/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila
São Luís, Ourinhos-SP. Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 17/12/2024.
Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da
sessão pública de disputa de lances: 17/12/2024 a partir das 09:00min.
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Plataforma
BRConectado
(www.licitacaoourinhos.com.br),
sendo
que
quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma BRConectado.
Ourinhos, 4 de novembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo nº 1368/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para
centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da
Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e
documentos de habilitação: 02/12/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das
propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/12/2024 - 09:00:00
horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico
da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 4 de novembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito