DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CT074/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MAJ
CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: SANITÁRIOS CAIXETÃO, VALOR: R$ 70.313,92, LICIT AÇ ÃO :
DP19/2024, VIGÊNCIA: 20/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL:Lei n° 14.133/2021, DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2024;
CT075/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
NILCATEX TÊXTIL LTDA, OBJETO:JAQUESTAS E CALÇAS, VALOR: R$ 87.154,56, LICI T AÇ ÃO :
AD05/2024, VIGÊNCIA: 14/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE
ASSINATURA: 14/08/2024;
CT076/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: M I
TEODORO SERVIÇOS RETIFICA E PEÇAS EIRELI, OBJETO:SERVIÇOS MECÂNICOS FQR3261,
VALOR: R$ 40.471,80, LICITAÇÃO:DP21/2024, VIGÊNCIA: 14/10/2024, FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024;
CT077/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOSÉ
CALSONI
NETO, OBJETO:PRÓTESES
DENTÁRIAS,
VALOR:
R$ 105.600,00,
LICITAÇÃO:
PE09/2024, VIGÊNCIA: 20/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE
ASSINATURA: 20/08/2024;
CT078/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, OBJETO: OXIGÊNIOS,
VALOR: R$ 180.384,80, LICITAÇÃO:PE11/2024, VIGÊNCIA: 21/08/2025, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024;
CT079/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA: MLE
CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES LTDA, OBJETO:SALAS JOSÉ ANTÔNIO VILLA, VALOR: R$
284.270,49, CE05/2024, VIGÊNCIA: 19/01/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
DATA DE ASSINATURA:22/08/2024;
CT080/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA:
REGINALDO NOGUEIRA ELETRÔNICA, OBJETO: CÂMERAS ESCOLAS, VALOR: R$ 42.594,04,
DP23/2024, VIGÊNCIA: 22/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2024;
CT081/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA: BENÍCIO
PNEUS LTDA, OBJETO: PNEUS, VALOR: R$ 240.700,00, PE13/2024, VIGÊNCIA: 28/08/2025,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:28/08/2024;
CT082/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADADA: CPX
DISTRIBUIDORA S/A, OBJETO:PNEUS, VALOR: R$ 13.170,00,PE13/2024, VIGÊNCIA:
28/08/2025, 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei
n° 
14.133/2021, 
DATA 
DE
A S S I N AT U R A : 2 8 / 0 8 / 2 0 2 4 ;
CT083/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: ZEUS
COMERCIAL LTDA, OBJETO: PNEUS, VALOR: R$ 6.006,00,PE13/2024, VIGÊNCIA: 28/08/2025,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:28/08/2024;
CT084/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, OBJETO: LEDS, VALOR: R$ 50.689,60, DP24/2024, VIGÊNCIA:
29/10/2024, 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei
n° 
14.133/2021, 
DATA 
DE
A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 ;
CT085/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: TAPA BURACO, VALOR: R$ 41.190,00, PE15/2024,
VIGÊNCIA: 
29/12/2024,
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
n°
14.133/2021, 
DATA
DE
A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 ;
CT086/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: FORT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, OBJETO: BRAÇOS GALVANIZADOS,
VALOR: R$ 9.100,00, PE14/2024, VIGÊNCIA: 29/01/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024;
CT087/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA
51.602.206 MARIA CLARA DE ARAUJO CAMPOI, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$
98.980,00, PE08/2024, VIGÊNCIA:30/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
DATA DE ASSINATURA:30/08/2024;
CT088/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: L.G.B.
EIRAS
EIRELI, 
OBJETO:GRAMA
SINTÉTICA,
VALOR:
R$ 
53.571,42,
DP22/2024,
VIGÊNCIA:03/11/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINAT U R A :
04/09/2024;
CT089/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOSÉ
OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHO, OBJETO:EXTERNO CAIXETÃO, VALOR: R$ 38.992,41,
DP25/2024, VIGÊNCIA:05/11/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE
ASSINATURA: 06/09/2024;
CT090/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
COUTINHO CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE LTDA, OBJETO:
DEMARCAÇÃO 
LOTES, 
VALOR: 
R$ 
14.470,00, 
DP27/2024, 
VIGÊNCIA:02/12/2024,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:02/10/2024. Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, 02 de outubro de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 178/2023, Objeto do CT:
MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE, Contratada:
PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA;
Espécie: 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 094/2021, Objeto do CT: SISTEMA
ASS. SOCIAL, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL AZEVEDO & AZEVEDO LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 183/2023, Objeto do CT:
FORNECIMENTO DE PÃES, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
SEBASTIANA NOGUEIRA LAUREANO CALORI 34136281862;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 027/2024, Objeto do CT: REFORMA
ESCOLA DENISE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: MA J
CO N S T R U T O R A ;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2024, Objeto do CT:
DRENAGEM HUBERTO MAIERU, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 043/2024, Objeto do CT: DRENAGEM
HUMBERTO MAIERU, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
CONSTRUTORA JGX LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 201/2023, Objeto do CT: MATERIAS
DE LIMPEZA E HIGIENE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
D.F. ASTOLPHO;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2023, Objeto do CT:
MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada:
CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2022, Objeto do
CT: GUARDA CORPO BEIRA RIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 192/2023, Objeto
do CT: MATERIAIS DE ENFERMAGEM, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE
PREÇOS, Contratada: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA;
Espécie: 4º TERMO DE ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do C T:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE
VALORES, Contratada: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 178/2023, Objeto
do CT: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO
DE PREÇOS, Contratada: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
COSMÉTICOS LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM AO CONTRATO Nº 176/2023, Objeto do
CT: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALIHAMENTO DE
PREÇOS, Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 030/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 031/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
CHRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
HERCULANO DE ALMEIDA NETO;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 035/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
RENAN CORREIA MIRANDA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 037/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO;
Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2024, Objeto do CT:
HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2023, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 126/2021, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 127/2021, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
MÁRIO DONIZETTI MASSON - EPP;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 130/2021, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 135/2021, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA EPP;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 137/2021, Objeto do CT:
TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 124/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 126/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 127/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: MARIO DONIZETTI MASSON - EPP;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 137/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 130/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 135/2021, Objeto
do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS,
Contratada: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA EPP;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do
CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2023, Objeto do
CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
Contratada: LABORATORIO COSTA PAULINO LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do CT: EXAMES
LABORATORIAIS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2022, Objeto do CT: SISTEMA JURÍD I CO,
Objeto 
do 
Termo 
Aditivo: 
PRORROGAÇÃO
DE 
PRAZO, 
Contratada: 
SOFTPLAN
PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2023, Objeto do CT:
MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;