DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.031, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LETICIA MIGUEL TEIXEIRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 1º de novembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRACO da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de novembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.033, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por NICOLAU DE MEDEIROS
FAUSTINO, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 351,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.034, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 30 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 88, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
RACHEL COSTA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, no período de 4 a 18 de novembro de 2024.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.651, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência subdelegada no inciso XII do art. 12 da
Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, considerando o contrato de trabalho que foi
constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129, de 02 de junho de 2009, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 104, de 03/06/2009,
Seção 2 e na Portaria nº 243-ABIN/GSIPR, de 27 de julho de 2009, publicada no DOU nº 142, de
28/07/2009, Seção 2, e observados os autos do processo nº 00091.013794/2024-85, resolve:
Rescindir, a contar de 30 de outubro de 2024, o contrato de trabalho do(a)
empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 1722793 e matrícula ABIN nº 910118, do cargo
de Auxiliar de Documentalista, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de
Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.303, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002393/2023-48, resolve:
Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União a servidora MARIA
LUIZA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0623281, aposentada no cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO SANTOS DIAS, matrícula Siape nº 1553307, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da
Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:
DISPENSAR
FABRÍCIO SANTOS DIAS, matrícula Siape nº 1553307, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da Coordenação
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425688, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da
Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.271835/2024-77, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EVANDRO CESAR ANTUNES PIRES, matrícula Siape nº 1450491, Técnico do Seguro Social, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014692), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS-2, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.271835/2024-77, resolve: