DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
MARCIA LOPES DOS SANTOS BOSENBECKER, matrícula Siape nº 1719919, Professor II, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014692), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS-2, da Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2022-50, resolve:
D ES I G N A R
CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1125702, Auxiliar Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (21014183), da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2022-50,
resolve:
DISPENSAR
FRANCISCO OBÉGIO CAMILO, matrícula Siape nº 0519061, Operador de Computador, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (21014183), da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral, da Advocacia
da União, a contar de 15 de outubro de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129145/2024-45, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
URI DA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1355342, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo,
da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129145/2024-45, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS CORRADI FERREIRA BRANDÃO, matrícula Siape nº 3412862, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão
de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 4 DE N OV E M B R O DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.000329/2024-25, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor RENATO
LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código FCE 2.11, no período de 22 a 30 de novembro de 2024, para participar do
evento "National Training Course on Computer Security Fundamentals for Nuclear Security", a
ser realizado na cidade de Chakri, República Islâmica do Paquistão.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV, a contar de 1º de novembro de 2024:
- 2º Sgt EB ALESSANDRO PORTUGUÊS DIEDRICH;
- 2º Sgt EB DOMINGOS IVALDO BATISTA RIBEIRO; e
- 2º Sgt EB GIVANILDO LIRA DO NASCIMENTO.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CAROLINE LIMA VELOSO do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 179, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13,
no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
FERNANDA SILVA BARRETO do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.447, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, VINICIUS PICANCO
LOPES, matrícula SIAPE nº 1820302, do encargo de substituto eventual da função de Chefe
da
Divisão
de
Aquisição
e 
Logística,
da
Coordenação
de
Administração,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.448, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:
Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística,
da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059128/2024-35, resolve:
Dispensar JULIO CESAR ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1358694, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de
Fiscalização de Agrotóxicos, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento
de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.059128/2024-35, resolve:
Designar JOEL PAGNONCELLI, matrícula SIAPE nº 1183177, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de
Fiscalização de Agrotóxicos, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento
de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA