DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500004
4
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALITIENE
MOURA LEMOS PEREIRA, Pesquisadora,
lotado(a) na
EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar visita técnica aos laboratórios e fazenda de cultivo
multitrófico na Universidade de New Hampshire/Durham e ao laboratório de produção de
sementes e fazenda de cultivo de mariscos de areia do Downeast Institute/Jonesport,
Estados Unidos da América, no período de 17 a 25.11.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.015818/2024-16)
Autoriza MARILIA
REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a)
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre Proteínas Alternativas
para Alimentos e Rações, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 01
a 08.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015816/2024-19)
Autoriza LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de visitar o The Roslin Institute, University of Edinburgh, para discutir
atividades e resultados
de edição gênica em animais dentro
dos projetos SEG
10.24.00.076.00.00 (Edição gênica aplicada ao melhoramento de precisão das raças Angus
e Gir), 440562/2022-8 (CNPq), e APQ-04670-2022 (Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - Fapemig). Discur nova colaboração em tecnologia de células
tronco embrionárias dentro do projeto SEG 10.23.03.003.00.00 (Biotecnologia para
produção de embriões bovinos fecundados in vitro contendo células da massa interna
heterólogas submetidas à edição gênica), em Edimburgo/Escócia e Reino Unido da Grã -
Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01 a 07.12.2024, com ônus para CNPq.
(Processo SEI n° 21148.015817/2024-63)
Autoriza ANA
PAULA CONTADOR PACKER, Pesquisadora,
lotado(a) na
EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar como palestrante da 3ª Conferência e Exposição
Internacional Anual Do Capítulo Africano da Sociedade Mundial de Aquicultura, em
Tunis/Hammamet, e participar de reuniões de articulação a convite da FAO, na temática
aquicultura, em Roma, República da Tunísia e República Italiana, no período de 20 a
28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015852/2024-82)
Autoriza MANOEL TEIXEIRA SOUZA
JÚNIOR, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do evento "Simpósio Internacional de Floricultura - SIFLOR 2024",
onde apresentará a palestra "Alternativas Sustentáveis para o Controle de Pragas e
Doenças em Flores", em Medellin, República da Colômbia, no período de 19 a
22.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015853/2024-27)
Autoriza JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, Técnico, lotado(a) na EMBRAPA Gado de
Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no "Simpósio sobre Biossegurança em Laboratório e Governação da
investigação em matéria de dupla utilização", em Lima, República do Peru, no período de
25 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015864/2024-15)
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA,
Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (COP 29), assessorando a Presidente da Embrapa, na cidade de
Baku, República do Azerbaijão, no período de 13 a 21.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.015883/2024-33)
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), na cidade
de Baku, República do Azerbaijão, no período de 13 a 21.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.015881/2024-44)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar, como representante institucional da Reunião do Comitê
de Normas (SC) e do Painel Técnico do Glossário de Termos da CIPV (TPG), em Roma, e
Reunião Painel Técnico sobre Normas por Produto (TPCS), programa de trabalho da
Comissão sobre Medidas Fitossanitárias (CPM), sob o Comitê de Normas (SC), em
Camberra, República Italiana e Comunidade da Austrália, no período de 16.11 a
08.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.057613/2024-74)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO
RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 18 a 27.10.2024 para 18 a 26.10.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 05.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040126/2024-72)
Torna sem efeito o afastamento do país de CARLOS GOULART, ocupante do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI n° 21000.057782/2024-12)
Autoriza LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do encontro anual da Associação dos Produtores de cana-de-açúcar e
Beterraba - WABCG; do Comitê de Mercados da Organização Internacional do Açúcar; Do
Seminário Internacional promovido pela Organização, e da Reunião anual do Conselho da
Organização Internacional do Açúcar, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus para MANUT-SPA. (Processo
SEI n° 21000.058858/2024-19)
Torna sem efeito o afastamento do país de MARCELO DE ANDRADE MOTA,
ocupante
do
cargo de
Diretor
do
Departamento
de
Saúde Animal,
do
Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29
a
30.10.2024,
conforme publicação
no
D.O.U.
de
15.10.2024. (Processo
SEI
n°
21000.057355/2024-26)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Painel Técnico sobre Normas por Produto (TPCS), programa de
trabalho da Comissão sobre Medidas Fitossanitárias (CPM), sob o Comitê de Normas (SC),
em Canberra, Comunidade da Austrália, no período de 27.11 a 08.12.2024, com ônus
para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.057613/2024-74)
Autoriza a Médica Veterinária LIA TREPTOW COSWIG, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como palestrante
do Seminário internacional "Sanidad e industria porcina en la región", organizado pela
Embaixada da República de China (Taiwán) no Paraguai e pelo Servicio Nacional de
Calidad y Salud Animal (SENACSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de
19 a 22.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.057309/2024-27)
Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do
Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar reuniões com contrapartes turcas para o
avanço de temas técnicos. Representando o Secretário de Defesa Agropecuária, em
Ancara, República da Turquia, no período de 11 a 16.11.2024, com ônus para
PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057358/2024-60)
Torna sem efeito o afastamento do país da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI nº 21000.057904/2024-62)
Torna sem efeito o afastamento do país do servidor HUGO CARUSO, ocupante
do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI nº 21000.058196/2024-87)
Altera o afastamento do país de NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo
de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de
05 a 09.11.2024 para 05 a 10.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024.
(Processo SEI nº 21160.001797/2024-85)
Autoriza a Meteorologista HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Workshop sobre Serviços de Previsão e Alerta Baseados em Impacto
(IBFWS) e o Protocolo de Alerta Comum (CAP) para as Américas, em Santiago, República
do Chile, no período de 08 a 14.12.2024, com ônus para OMM + INMET. (Processo SEI
n° 21160.001911/2024-77)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da
União de 26
de abril de
2023, e
o que consta
no processo
SEI:21036.002144/2024-49, resolve:
Art. 1 - CONCEDER aposentadoria voluntária e integral, ao servidor , CJOSÉ DE
ANCHIETA MARTINS VIEIRA, matricula SIAPE: 21277, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário
- AFFA classe S padrão IV, com fundamento na EC-103 10 § 1º 1, a partir de 01/11/2024.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Adida Agrícola ADRIANE REIS CRUVINEL, junto à Embaixada do
Brasil na Cidade do México, a deslocar-se do México ao Brasil, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos
Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI
Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CA S T R O,
junto à Embaixada do Brasil em Riade, a deslocar-se da Arábia Saudita ao Brasil, na
forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional
do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a 02.12.2024
com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza a Adida Agrícola ANA CAROLINA
MIRANDA LAMY, junto à Embaixada do Brasil em Bangkok, a deslocar-se da Tailândia ao
Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro
Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a
02.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza a Adida Agrícola ANA
LUCIA DE PAULA VIANA, junto à Embaixada do Brasil em Washington, a deslocar-se dos
Estados Unidos da América ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria,
para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no
Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA.
Autoriza a Adida Agrícola ANDREA CLAUDIA PARRILLA, junto à Embaixada do Brasil em
Buenos Aires, a deslocar-se da Argentina ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da
citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas,
a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 30.11.2024 com ônus para o PI Missão
Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO, junto à
Embaixada do Brasil em Nova Delhi, a deslocar-se da Índia ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro
e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a 02.12.2024 com
ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola BRUNO CAVALHEIRO
BREITENBACH, junto à Embaixada do Brasil em Jacarta, a deslocar-se da Indonésia ao
Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro
Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a
02.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola CA R LO S
VITOR MULLER, junto à Embaixada do Brasil em Pretória, a deslocar-se da África do Sul
ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no
Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de
19.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola
CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, junto à Embaixada do Brasil em Bogotá, a deslocar-
se da Colômbia ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para
Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil,
no período de 20.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza a
Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI, junto à Embaixada do Brasil em Camberra,
a deslocar-se da Austrália ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria,
para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no
Brasil, no período de 20.11 a 02.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA.
Autoriza o Adido Agrícola EDUARDO SAMPAIO MARQUES, junto à Embaixada do Brasil em
Berlim, a deslocar-se da Alemanha ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a
realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter
e ABPA. Autoriza a Adida Agrícola ELLEN ELIZABETH LAURINDO, junto à Embaixada do
Brasil em Rabat, a deslocar-se de Marrocos ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos
Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com ônus para o PI
Missão Inter e ABPA. Autoriza a Adida Agrícola FERNANDA VANESSA MASCARENHAS
MAGALHÃES, junto à Embaixada do Brasil em Roma, a deslocar-se da Itália ao Brasil, na
forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional
do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024
com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola GLAUCO BERTOL D O,
junto à Embaixada do Brasil em Bruxelas, a deslocar-se da Bélgica ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro
e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com
ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza a Adida Agrícola HELENA MULLER QUE I R OZ ,
junto à Embaixada do Brasil em Paris, a deslocar-se da França ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional do Agro
e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 20.11 a 01.12.2024 com
ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola JEAN FELIPE CELESTINO
GOUHIE, junto à Embaixada do Brasil em Pequim, a deslocar-se da China ao Brasil, na
forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro Nacional
do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a 02.12.2024
com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola JOSÉ GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL, junto à Embaixada do Brasil em Luanda, a deslocar-se da Angola ao
Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação no Encontro
Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, a realizar-se no Brasil, no período de 19.11 a
01.12.2024 com ônus para o PI Missão Inter e ABPA. Autoriza o Adido Agrícola JULIANO
VIEIRA, junto à Embaixada do Brasil em Hanói, a deslocar-se do Vietnã ao Brasil, na