DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital: nº 2/2023
Perfil 405: Pesquisador Adjunto I
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
.
.1º
.Luciane de Fatima Beckman Cavalcante
.62,60
.
.2º
.Dayanne da Silva Prudencio
.55,10
.
.3º
.Priscila Machado Borges Sena*
.45,45
.
.4º
.Marcus Vinicius Pereira da Silva
.53,65
.
.5º
.Ilemar Christina Lansoni Wey Berti
.51,45
.
.6º
.Alexandre de Souza Costa
.47,00
.
.7º
.Roberto Lopes dos Santos Junior
.47,00
.
.8º
.Ana Paula Lima dos Santos*
.41,60
.
.9º
.Fernando Luiz Vechiato
.46,90
.
.10º
.Priscila Machado Borges Sena
.45,45
.
.11º
.Luciana Monteiro Krebs
.41,05
.
.12º
.Fabiana de Melo Amaral Goncalves Pinto
.38,00
(*) Classificação observando a vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas -
PPP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo
II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia
Referencial para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira,
inclusão, diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração
Pública e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas
65/66).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 828, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF ***.040.221-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete da Ministra de Estado
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.016580/2024-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 829, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF ***.040.221-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, do
Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016580/2024-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 831, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e o constante no Processo nº 01341.004255/2024-29, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade CÉLIO DOS SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE nº
**998**, aposentado voluntariamente no cargo de Técnico, Nível Intermediário, Classe M,
Padrão III, para ocupar a vaga 0419866, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 832, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MCTI nº 794, de 18 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 5, de 21 de outubro de
2024 (Processo nº 01245.015121/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 833, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, THAIA CACCIAMALI DE
SOUZA, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº **158**, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.007487/2024-27).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 834, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, CPF ***.615.028-**, do encargo de
substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador de Avaliação e Análise
Prospectiva, código CCE 1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007487/2024-27).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e
Informática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para
participar representando o IBICT, na "XIX Conferência Ministerial sobre a Sociedade da
Informação da América Latina e Caribe", bem como dos "Diálogos de Alto Nível da Aliança
Digital União Europeia-América Latina e Caribe (Aliança Digital UE-ALC)" e nos "Diálogos de
Políticas sobre Inteligência Artificial e Conectividade", em Santiago/Chile, de 05/11/2024 a
09/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000575/2024-
76.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", bem como da "6ª Reunião das Partes do
Acordo de Paris (CMA-6), 61ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-61)" e
do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-59), além da
reunião preparatória do Grupo 77+China, em Baku/Azerbaijão, de 06/11/2024
a
23/11/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.015248/2024-41.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Coordenador de Mudanças Ambientais Globais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)",
bem como da "6ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-6), 61ª Sessão do Órgão
Subsidiário de Implementação (SBI-61)" e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA-61), além da reunião preparatória do Grupo 77+China, em
Baku/Azerbaijão, de 08/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.015775/2024-55.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Administração
e Logística da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"Interregional Training Course on Funding, Financing and other Economic Aspects in
Nuclear Infrastructure Development", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (IAEA), em Dunkerque e Paris/França, de 16/11/2024 a 26/11/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005445/2024-63.
ISOLDA COSTA, Diretora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "International Conference on Research Reactors: Achievements,
Experience and the Way to a Sustainable Future", com apresentação de trabalho
intitulado "Women at Research Reactors: Challenges And Opportunities", promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 11/11/2024
a 
17/11/2024, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01342.004976/2024-29.
AUREA BEATRIZ CERQUEIRA GERALDO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Third Research Coordination Meeting on
Radiation Effect on Polymer Materials Commonly Used in Medical Devices", com
apresentação de trabalho intitulado "Evaluation of oxidation products in polyolefins
irradiated under electron beam. The case of blood bags irradiated in sterilization dose
range", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Mumbai/Índia, de 15/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.005115/2024-68.
BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em
instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de
Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do
Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear,
em Buenos Aires/Argentina, de 30/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.005451/2024-11.
RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para integrar a "Operação Antártica 43 (OPERANTAR XLIII)", na
execução de trabalho técnico vinculado ao Projeto INTERFACES, no âmbito do Programa
Antártico Brasileiro - Proantar, na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha do Rei
Jorge/Antártica, de 19/11/2024 a 26/01/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 440906/2023-7), conforme Processo nº 01344.000957/2024-11.
ANA
TEREZA RIBEIRO
DE
VASCONCELOS,
Tecnologista do
Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do evento "Global Approach
to Biological Research, Infectious diseases and Epidemics in Low-income countries
(GABRIEL) International Network meeting", no Centro de Conferências Les Pensières,
Veyrier-du-Lac, bem como de reuniões científicas com enfoque nas ações conjuntas e
nos trabalhos a serem desenvolvidos entre o Labinfo e a Rede GABRIEL, na Fundação
Merieux, em Lyon/França, de 16/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01209.000267/2024-17.
MÁRCIO
ROBERTO 
MAGALHÃES
DE
ANDRADE, 
Pesquidor,
HARIDEVA
MARTURANO EGAS e RODRIGO AUGUSTO STABILE, Tecnologistas, todos do Centro
Nacional de Monitoramento
e Alerta de Desastres Naturais
- CEMADEN, para
participarem da "17th Pan-American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical
Engineering - Panamgeo Chile 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Spatial
Analysis of Mass Movements Observed in the Disaster of the Northern Coast of the
São Paulo State, Brazil (2023)", em La Serena/Chile, de 11/11/2024 a 17/11/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000371/2024-97.
IVAN MÁRCIO
BARBOSA, Coordenador
de Infraestrutura
de Dados
e
Supercomputação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar
da "The International Conference for High Performance Computing Conference - SC24
- Networking, Storage & Analysis", em Atlanta/EUA, de 16/11/2024 a 23/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007597/2024-
19.
MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle
e Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para
participar das reuniões técnicas e de gerenciamento do "Consultative Committee for
Space Data Systems (CCSDS) - Management Council", em Londres/Inglaterra, de
10/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo
nº 01340.007529/2024-41.
LUCIANA SANTOS