DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO GALENDE MARQUES DE CARVALHO, CPF nº
***.045.992-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o
Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 101, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 15127/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCIA KOGA DE FARIA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor CELSO LUIZ DE FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia R
- III, matrícula SIAPE 0665248, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em
2 de setembro de 2024, com fundamento no inciso "I" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão à MILENA KOGA DE FARIA, na qualidade de filha do ex-
servidor CELSO LUIZ DE FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia R
- III, matrícula SIAPE 0665248, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido
em 2 de setembro de 2024, com fundamento na alínea "d" do inciso "VI" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de setembro de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOAO BOSCO FERREIRA DA CONCEICAO MANIERO, CPF:
***.344.511-**, Analista em C&T, para a função de substituto do Coordenador de
Programas e Projetos Multicêntricos, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em
CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, código FCE 1.10,
deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009813/2024-29).
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União, em 31 de outubro de 2024, Edição 211, Seção 02, Página 09, que trata da
autorização de afastamento do país de Giselle Laiza da Fonseca, empregada da Empresa
Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS, processo nº 53115.037816/2024-43, onde se
lê: "..Giselle Laísa da Fonseca...'', leia–se: "...Giselle Laiza da Fonseca...".
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.086593/2024-02, resolve:
Exonerar, a pedido, STEVAN GRUBISIC do cargo comissionado técnico, código
CCT-V,
com função
de Gerente
da Unidade
Operacional no
Estado de
Santa
Catarina/UO031 e nomear JULIANO SLONGO ROMÃO para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, JULIANO SLONGO ROMÃO do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na
Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e nomear STEVAN GRUBISIC para
o referido cargo.
Dispensar, a pedido, JULIANO SLONGO ROMÃO do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional
no Estado de Santa Catarina/UO031 e designar STEVAN GRUBISIC para o referido encargo,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.089945/2024-73, resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, om função de Gerente de
Controle de Obrigações Gerais/COGE e nomear RAPHAEL GARCIA DE SOUZA.
Exonerar, a pedido, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Nomear JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA no cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria
T é c n i c a / AT C .
Dispensar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Controle de Obrigações/SCO.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1412, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024,
Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA ,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 42ª
Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em Bogotá, Colômbia, no
período de 18 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Leia-se:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 18 a 22 de
novembro de 2024, e RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, para
participarem da 42ª Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em
Bogotá, Colômbia, trânsito incluído, com ônus.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 3376027, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Regulação de
Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
(*) Republicação de ato publicado no DOU de 4º de novembro de 2024, seção 2, página 8,
por conter incorreção em relação ao original.
PORTARIA MINC Nº 618, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127,
para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, com convalidação dos atos praticados
a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Pensamento crítico e
Distribuição Audiovisual, da Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e
Exibição Audiovisual, da Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização
Audiovisual da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 172, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SIGNE CHARLLOTTE GONÇALVES CELESTINO para exercer a função
de Chefe de Divisão, UORG 312434, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação de Licitações,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS SE/MINC DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.027798/2024-72, resolve:
Nº 169 Dispensar a servidora ALICE TIMO MODESTO, Matrícula Siape nº 1947148, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPSAF.
Nº 170 Conceder à servidora KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, Matrícula Siape nº 2114532,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPSAF.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
(*) Republicação de atos publicados no DOU de 4 novembro de 2024, seção 2, página 8,
por conter incorreção em relação ao original.