DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria
MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de
Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de
2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de
29 de Maio de 2008, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de
2011, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023,
Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução
Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes,
atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos
de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;
c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;
d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;
f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;
g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;
h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;
i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;
b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;
c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;
d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;
f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;
i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e
k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023,
e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do
Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância à legislação
vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito dos Termos de Execução
Descentralizada celebrados entre o Ministério da Cultura via Secretaria de Formação, Livro e
leitura - SEFLI, celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;
c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;
d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;
f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX
g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;
h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;
i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;
b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;
c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;
d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;
f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;
i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e
k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de
Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de
2023, Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018
e do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes,
atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos
de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;
c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;
d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;
f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;
g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;
h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;
i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;
b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;
c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;
d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;
f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;
i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e
k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 183-E, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de órgão do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, ao servidor Willian Vargas Tebaldi
Gomes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1294276, cedido pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos termos do Anexo III do Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023,
e do Anexo III à Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 174-E, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na seção 2, fl.
8, edição n.º 196, do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, retificar:
Onde se lê:
[...] Paulo Cesar Catellan [...]
Leia-se:
[...] Paulo Cesar Cattelan [...]
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 259, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000066/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIELA MATILDE DAMINELLI MASSOTTI, matrícula Siape nº
1815413, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo, código CCE 1.05, do Museu Victor Meirelles,
do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado RAFAEL MUNIZ DE
MOURA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 260, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000168/2024-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARIA DE JESUS PIRES, matrícula Siape nº 223915, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo Museológico, código FCE
1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º DISPENSAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº
1492072, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo Museológico,
código FCE 1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de
Museus, a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.238, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº60092.000281/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Chefe de Serviço
Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA; Matrícula Siape n° 0.197.772; e
II - CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1.664.389.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2944, de 23 de maio
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°102, de 30 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.239, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60092.000281/2024-26, resolve:
D ES I G N A R
HERMES ISAO KIKUCHI, Matrícula Siape nº 1.686.644, para o encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço Técnico do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor,
código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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