DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.037, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista os termos do inciso
V, do Capítulo II da Portaria GM-MD nº 134, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial, de 17 de janeiro de 2022, o que dispõe no Decreto n° 7.133, de 19 de março de
2010, bem como o Parecer nº 00201/2024CONJUR-MD/CGU/AGU e o que consta no
Processo Administrativo nº 60090.000555/2016-97, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.850, de 15 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 204, Seção 2, de 21 de outubro de
2024, para excluir os servidores abaixo:
. Nº
SERVIDOR
SIAPE
. .
.
.
. .01
.ARILSON GALDINO DA SILVA
.1.541.869
. .02
.EDSON MARQUES DA SILVA
.1.513.989
. .03
.LUIS FERNANDO BUENO
.2.541.624
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.072, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.001074/2024-17, resolve:
DISPENSAR,
o 2º Ten QAO ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, da função de Supervisor, Nível V,
da Coordenação de Gestão da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor,
a partir de 4 de dezembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.073, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.002327/2024-10, resolve:
DISPENSAR,
o SO-ET ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA, da função de Supervisor, Nível V, da
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria
de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 11 de novembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.990/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67444.002891/2024-76, resolve:
Designar o 2º Ten Esp Aer SVA R/1 ALOMIR MORAES JÚNIOR (Nr Ord 3649040)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como Adjunto da Seção de Controle
Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.991/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67281.012359/2024-77, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SIA R/1 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Nr Ord
2334844) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Chefe da Seção de Mobilização, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.992/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67115.005509/2024-16, resolve:
Designar o SO BSP R/1 MARCIO BERNADONI DA SILVA (Nr Ord 2575329) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Inspetor de Suprimento da Subdivisão de
Suprimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.995/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.001424/2024-52, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord
2412853) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Agente de Controle Interno,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 173-E1-CMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio, o
Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1229587942)
DOMINGO SÁVIO CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/12/2024, de acordo com a
alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229587942) DOMINGO SÁVIO
CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo ao Setor de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
CO M A N D O
PORTARIA Nº 164-E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275911434) LEDILSON PEREIRA
PORTUGAL, Prec-CP nº 961788512, no 17º Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho-RO),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 165-E1-CMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (1180512731) CELMO ALEXANDRE GIAROLA,
Prec-CP nº 961803113, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa do Comando
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 169-E1-CMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES
LEAL, Prec-CP nº 961810001, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de
31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex
nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES LEAL,
Prec-CP nº 961810001, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução da
Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Inativos e Pensionistas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 170-E1-CMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0498815430) MARCOS ELIAS
SILVA SANTOS PENA, Prec-CP nº 961905306, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do
Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0498815430) MARCOS ELIAS SILVA SANTOS
PENA, Prec-CP nº 961905306, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 171-E1-CMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1226928222) ITAMAR NOGUEIRA
DOS SANTOS, Prec-CP nº 961804392, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a
partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (1226928222) ITAMAR NOGUEIRA DOS
SANTOS, Prec-CP nº 961804392, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM) , como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos e
Assessor Técnico Administrativo à Seção de Inativos e Pensionistas da 12ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES