DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 107-CMN/E1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859353-6) SAMUEL
LEVI ALVES DE LIMA, Prec-CP: 96 1817907, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859353-6) SAMUEL LEVI ALVES DE LIMA, Prec-CP:
96 1817907, no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA), para função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Técnico em Refrigeração, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de novembro de 2024.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 108-CMN/E1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857203-5) JOSÉ
FERNANDES SOUZA, Prec-CP: 96 1894815 do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de
31 de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 085857203-5) JOSÉ FERNANDES SOUZA, Prec-CP: 96 1894815 no Hospital
Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Apoio Técnico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir 1º de novembro de 2024.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 152 - EXONERAR, a pedido, o S Ten R1 (041983944-4) WELINGTON HENRIQUE DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1866730, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de
novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 153 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (020014684-3) ERIVALDO MESSIAS, Prec-CP: 96
1734516, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC.
Nº 154 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (029260862-7) DALTON ERNESTO DE MELLO, Prec-
CP: 96 1630722, do 2° BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo
com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 155 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (020113784-1) ALEXANDRE MAGNO HENRIQ U ES
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1830033, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de
janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 156 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (020136714-1) ROGERIO CESAR DE SOUZA, Prec-
CP: 96 1700608, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1º de janeiro
de 2025, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 157 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (011441243-0) HERMES ARRUDA JÚNIOR, Prec-CP:
96 1808807, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (011441243-0) HERMES ARRUDA JÚNIOR, Prec-CP: 96
1808807, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Corporativo no SFPC/2ª RM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2025.
Nº 158 - EXONERAR, de ofício, o S Ten R1 (045590892-1) CARLOS ALBERTO FRANCISC O,
Prec-CP: 96 1507573, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten R1 (045590892-1) CARLOS ALBERTO FRANCISCO, Prec-
CP: 96 1507573, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Coordenação do Protocolo de Gestão do Escritório de Projetos do H Mil A São Paulo, pelo
prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de janeiro de 2025.
Nº 159 - NOMEAR, o Cel R1 (059115503-1) ALESSANDRO MARCIO DA SILVA, PREC CP: 96
1982248, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão
de Simulação e Instrutor no Simulador de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2025.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37-SAP.1-SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1° e alínea "a" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o Subtenente CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-6),
a contar de 1º de setembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei
N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido(a). Não necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
2 - CONCEDER ao Subtenente CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-
6), a contar de 1º de setembro de 2024, o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80. A
invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão
nº 053/2023 de 18 de outubro de 2023, da MPGu II/SANTO ÂNGELO (1º B Com) e foi
homologada pelo Parecer Técnico nº 250/2024, assinado pela Chefe da Divisão de Perícias
Médicas, em 9 de julho de 2024.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 24.595-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado ANTONIO CARLOS RAMOS Idt
049791603-1, Prec CP 96 1764380, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 12 de agosto de
2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria
nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 119 2024, Ata nr 413 2024, de 12 de agosto de 2024,
do MPGu II Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 543 2024, de 10 de
outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 040 2024
em 03 de setembro de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 10 de outubro de 2024.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 24.596-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado NELSON FOGACA DA SILVA NUNES Idt
031357092-1, Prec CP 96 1522382, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 04 de março de
2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria
nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 030 2024, Ata nr 414 2024, de 04 de março de 2024,
do MPGu II Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 544 2024, de 10 de
outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 039 2024
em 26 de agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 10 de outubro de 2024.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. Ex officio, o Cel R/1 (025180122-1) EDSON BELLINI CHIAVEGATTO, Prec CP 96
1659812, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, a partir de 1º de
janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. Ex officio, o Cel R/1 (022691213-7) ESILON CÉSAR STUMM, Prec CP 96
1758291, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Florianópolis-SC, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. Ex officio, o Cel R/1 (022586272-1) CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES,
Prec CP 96 1795178, da Escola Nacional de Defesa Cibernética (EnaDCiber), Brasília-DF, a
partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
d. Ex officio, o Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec CP 96
1878727, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. Ex officio, o Cap R/1 (019252103-7) IRAM MACIEL PIRES, Prec CP 96 1800366,
do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º de
janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. Ex officio, o Cap R/1 (011641463-2) LUIZ CARLOS SCHUINDT BORGES, Prec CP
96 1765536, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. Ex officio, o Cap R/1 (041973724-2) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
BARBOSA, Prec CP 96 2003747, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
h. Ex officio, o Cap R/1 (049791323-6) ALBERTO DOS SANTOS LIMA, Prec CP 96
2009967, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
i. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (112692444-6) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS, Prec CP
96 1865161, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1º de
janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (030839154-9) JULIO CÉZAR NUNES ALVES, Prec CP 96
1728674, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (030839034-3) GILSON ROSA DA SILVEIRA, Prec CP 96
1733310, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec
CP 96 1872050, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir
de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (030928044-4) LUÍS HENRIQUE DAHORA COELHO,
Prec CP 96 1817063, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a
partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
n. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (031782964-6) ALEXANDRE DUTRA, Prec CP 96
1841790, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
o. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (030839124-2) JOSÉ LADIMIR DA ROSA, Prec CP 96
1747088, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
p. Ex officio, o 3º Sgt R/1 (030784014-0) VANDERLI DA SILVA, Prec CP 96
1656487, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de janeiro de 20252025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.