DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (025180122-1) EDSON BELLINI CHIAVEGATTO, Prec CP 96 1659812,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório de Ligação do Sistema
Defesa, Indústria e Academia (SisDIA) em Campinas-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
b. O Cel R/1 (022691213-7) ESILON CÉSAR STUMM, Prec CP 96 1758291, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Florianópolis-SC, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT na Guarnição de
Florianópolis/SC, como oficial de ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições
acadêmicas e as entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da
Hélice Tríplice, no âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
c. O Cel R/1 (022586272-1) CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES, Prec CP 96
1795178, na Escola Nacional de Defesa Cibernética (EnaDCiber), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto do
Centro de Operações de Defesa Cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2025.
d. O Cap R/1 (011641463-2) LUIZ CARLOS SCHUINDT BORGES, Prec CP 96
1765536, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar e implementar o novo sistema
de pagamento (SIPPES), bem como acompanhar e qualificar o pessoal do Setor de
Pagamento quanto a utilização do SIPPES, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2025.
e. O Cap R/1 (041973724-2) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA, Prec CP
96 2003747, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Divisão Bélica
nos assuntos administrativos e financeiros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2025.
f. O Cap R/1 (049791323-6) ALBERTO DOS SANTOS LIMA, Prec CP 96 2009967,
no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico
da 3ª Seção do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX),
em assuntos relacionados à ciência e tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2025.
g. O 2º Sgt R/1 (112692444-6) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS, Prec CP 96
1865161, no 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de pessoal na 1ª Seção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
h. Por proposta o 2º Sgt R/1 (031782964-6) ALEXANDRE DUTRA, Prec CP 96
1841790, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Nova Santa Rita-RS, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Classe
V (ARMAMENTO), no 3º Batalhão de Suprimento (3º B Sup), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
i. Por proposta o 3º Sgt R/1 (011711163-3) MATEUS LUIZ DE SOUZA, CP 96
1614114, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Aprovisionador, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUATiRDO WOLSKI
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.085, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.086, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Tenente (FAB) OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.087, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
a Suboficial (FAB) ROSILENE CAETANO DA SILVA BENTES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.088, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
a Primeiro-Sargento (FAB) ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.089, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (FAB) ROBERTO SALES DOS SANTOS NASCIMENTO para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Soldado (FAB) THIAGO MATEUS DA SILVA VALE para a função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.091, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
V ALte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Capitão-Tenente MAX BATISTA DA ROCHA para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.093, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) RODRIGO BORGES SANCHES DE OLIVEIRA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.094, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) THIAGO SOUZA FINDLAY para a função de Supervisor,
código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.095, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
a Terceiro-Sargento (MB) CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI para a função
de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX