DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.096, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) JONATHAN ANDRADE DE JESUS para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.097, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
N O M EA R
o Capitão (EB) LUCIVAL DA SILVA CASTRO para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.099, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (EB) OSMAR SANTOS DE SOUSA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) ADILSON SÃO BERNARDO DA SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.101, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Cabo (EB) VICTOR DE MACEDO MARINHO para a função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.102, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000350/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
o Cabo (EB) LUCAS MARTINS DE SIQUEIRA para a função de Especialista, código
Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 631, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.003583/2023-03 resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2024, FERNANDA SILVEIRA ANJOS,
matrícula SIAPE nº 1768171, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.015439/2024-12 resolve:
DESIGNAR OSMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CPGPAF, da Coordenação do Programa de Garantia de Preços da
Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do
Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.014709/2024-60 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, THIAGO SILVA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1550774, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CPGPAF, da Coordenação do Programa de
Garantia de Preços da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamento à
Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão
Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.010644/2023-01 resolve:
EXONERAR BRUNA LORRANY SOUZA DE MACÊDO, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação
Parlamentar, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve
Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO RAMOS
ANSARAH, 
Engenheiro 
Agrônomo 
lotado 
na 
Divisão 
de 
Inclusão 
Produtiva 
e
Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da
Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29:
Apresentação do Projeto Sisteminha Comunidades, na cidade de Baku, República do
Azerbaijão, no período de 10 a 19 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
este Ministério. (Processo nº 55000.015242/2024-75)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autoriza o afastamento do País da servidora GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES,
Coordenadora-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
objetivo de participar da 29ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP29), na cidade de
Baku, República do Azerbaijão, no período 16 a 24 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para este MDA. (55000.015415/2024-55)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA EDUARDA DE LIMA
VASCONCELOS, Coordenadora-Geral de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da XLI Reunião Especializada
em Agricultura Familiar (Reaf) do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período 5 a 8 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA.
(55000.015531/2024-74)
FERNANDA MACHIAVELI

                            

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