DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial do dia 30 de Dezembro de 2022, e em vista das informações constantes
no Processo Administrativo nº 54000.127756/2024-18, resolve:
Conceder Pensão a Ronei Francisco da Rocha, em razão do falecimento da
servidora Maria das Graças Borges, matrícula SIAPE nº 1085519, ocorrido em 29 de
setembro de 2024, na situação de aposentada, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento tendo com fundamento o Arts. 215, 217, Inciso I e 219, Inciso I, da Lei n°8.112
de 1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 17 de julho de 2015, a partir da data do óbito
(29/09/2024), a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOEL MACHADO DE AZEVEDO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:
Exonerar, o servidor MATHEUS SOARES COSTA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação do Cadastro, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de
Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 222, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:
Nomear, o servidor ROBERTO LAURIANO DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação do
Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do
Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação
e Cadastro Único, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 223, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:
Nomear, FELIPE RODRIGUES CAVALCANTE ARRUDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Operacional do
Sistema de Cadastro Único, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único,
do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.075461/2024-60, resolve:
Exonerar, o servidor MARCIO MASAKAZU HIGA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 5 de outubro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 574, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001712/2024-81, resolve:
Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1811573, para exercer a
função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à
Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001965/2024-55, resolve:
Designar POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1088660, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio a Eventos da Coordenação-
Geral de Parcerias Institucionais da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 576, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001966/2024-08, resolve:
Designar ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 103571, para
exercer o encargo de substituto eventual da Ouvidora, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 577, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação
de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102281/2023-99, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Parcerias Institucionais
da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011856/2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1550243, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa,
da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 231, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011856/2024-67, resolve:
Designar FLÁVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da
Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012649/2024-20, resolve:
Designar BRUNO ROLLIN PINHEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1866982, para,
no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para exercer o encargo de
substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Promoção e Eventos, da Coordenação
de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012676/2024-01, resolve:
Dispensar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, do
encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 234, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012676/2024-01, resolve:
Designar WALACE DE AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2050333, para
exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto./
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
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