DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 944, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, BRENO DIAS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento
Jurídico ao FIES, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para viagem ao exterior da servidora HERIKA
FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Diretora no Núcleo de Inovação Tecnológica, matrícula
SIAPE nº 3007934, para afastamento com objetivo de participar da comitiva acreana de
startups no evento "Web Summit Lisboa" acompanhando as startups do programa de
incubação do Ifac, em Lisboa - Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 8 de
novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 258/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n°
2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder pela Direção-Geral, do campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 4 a
8/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.617/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.251936.2024-16,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE SILVA LIMA FERREIRA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Laboratório de Informática, Classe
D, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0833445
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.618/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.252321.2024-96,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMERSON CALOS DE VASCONCELOS
CONCEIÇÃO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro - Área, na
Área de Civil, Classe E, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de
vaga 0981724 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.704/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.250999.2023-94,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) ITAPETINGA, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de
12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948654
(vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.705/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23336.250832.2024-64,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALISSON SANTOS CHAVES, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) XIQUE XIQUE, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0950048 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 848/REITORIA/IFB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000936.2024-69, resolve:
Exonerar o servidor JOSE GONCALO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0848229, SIAPE nº
1123965, SIAPECAD nº 01742057, Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 849/REITORIA/IFB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001452.2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO LINO DOS SANTOS, para o cargo de
Técnico Laboratório, CLASSE D - I - 01, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966949.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.416, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001535/2024-17, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EMANUELLE DE SOUZA BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220779, SIAPECAD nº
02357504, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 105 - Processo 23156.002165/2024-23 - HUGO FELIPE QUINTELA, matrícula SIAPE
2338793, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 23.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e
Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Santa Teresa.
Nº 106 - Processo 23148.005677/2024-41 - JACQUELINE ROGERIA BRINGHENTI, matrícula
SIAPE 1377746, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 23.11.2024 a 30.11.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia
Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 107, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1373165, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.11.2024
a 29.11.2024, epresentar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso
Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. Processo 23156.002494/2024-74.
JADIR JOSE PELA
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