DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006169/2024-46, Resolve:
DESIGNAR GLENDA RODRIGUES MARQUES para
exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 27 de
outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024, em virtude da vacância do titular e
afastamento do substituto eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI Nº 52710.007660/2024-94, Resolve:
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 176, de 14 de outubro de 2024, Publicada
no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, Seção 2, pag. 16:
Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis,
contados a partir da data de sua publicação.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 4 de novembro de 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para participar na Reunião Anual
do Forum de Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF). Além das reuniões bilaterais, o
BNDES participará do painel "Quadros de Coinvestimento e Cofinanciamento para Fundos
de Riqueza Soberana", em Muscat/Omã, no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 107567).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ARAUJO, chefe de
departamento, para
acompanhar o diretor Nelson Barbosa, na Reunião Anual do Forum de Internacional de
Fundos Soberanos (IFSWF). Além das reuniões bilaterais, o BNDES participará do painel
"Quadros de Coinvestimento e Cofinanciamento para Fundos de Riqueza Soberana", em
Muscat/Omã, no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 108012).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
LEANDRO DE MATOS COUTINHO, advogado, para realização de parte da
pesquisa do Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Luxemburgo,
que fica sediada no Gão-Ducado, em Luxemburgo / Luxemburgo, no período de 31/12/2024
a 29/03/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 108167).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, advogado, para integrar a comitiva do BNDES
que participará de diversos eventos da COP29 que será realizada em Baku/Azerbaijão, no
período de 08/11/2024 a 21/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 109069).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para participar no Conselho
Empresarial Brasil-Japão, coorganizado pela CNI e sua contraparte no Japão, a Federação
Empresarial do Japão (Keidanren), em Tóquio/Japão, no período de 02/11/2024 a
08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109200).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RIVADAVIA SEVERO FILHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 978, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.044873/2024-13,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Diretor de Articulação e Fortalecimento da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para participar da 29ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em
Baku, Azerbaijão, no período de 14 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus
para a SETEC/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas
pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 12, de 2 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 127, Seção 2, de 4 de julho de 2024, pág.
17, que teve como último ato a Portaria nº 15, de 4 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 171, Seção 2, de 4 de setembro de 2024, pág. 12, visando
à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
23123.007982/2023-74,
ante
as
razões 
apresentadas
no
Ofício
Nº
214/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho
de 2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008220/2024-62, resolve:
Art. 1º O artigo 2º, incisos II e III, da Portaria nº 43, de 19 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 14,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..............................................................................................
(...)
III - Categoria 03
a) Sayonara Fernandes da Silva
b) ......................................................................................................
..........................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Classe D-V, Nível 01, matrícula
SIAPE nº 1610183, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Titular - Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41
de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 23787.000289/2024-48.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 939, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 942, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 5 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA