DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LÍVIA GABRIG TURBAY RANGEL VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1305620,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 22.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na
cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa
Teresa. Processo 23156.002426/2024-13.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 950, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
- O
Ofício nº
30/2024 -
DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23322.001300.2024-54;
-
O
Ofício
nº
31/2024
-
DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001301.2024-07, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ERIKA DAVID BARBOSA, Matrícula SIAPE 1833870,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada
no Campus Itaperuna, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas
com Necessidades Específicas, do Campus Itaperuna, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GLEICIANE LAGE SOARES POUBEL, Matrícula SIAPE
1673401, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Itaperuna,
código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 957, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 79/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.006402.2024-35; - O Ofício nº 80/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo nº
23317.006403.2024-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora M ARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE 239069, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Coordenadora de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1, com efeitos
a contar de 19/10/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DOS SANTOS PORTILHO, Matrícula SIAPE
2650683, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Produtor
Cultural, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de
Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BURITICUPU
PORTARIA N° 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - Campus Buriticupu, nomeado(a) nos termos da portaria nº
5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023,
e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 23249.046745.2024-93, resolve:
Art. 1º - Revogar, a partir de 14/10/2024, a PORTARIA Nº 162/2021 - GAB-
BTC/CAMP-BTC/IFMA, de 19 de agosto de 2021, que trata da designação dos Substitutos
do Diretor-Geral, do Campus Buriticupu, Código CD-2;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-
Geral do Campus Buriticupu, código CD-2, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
. .NOME
.SIAPE
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
. .Elson Silva de Sousa
.1873015
.1º substituto(a)
. .Juliana Pinheiro França
.2255818
.2º substituto(a)
. .Glauber Coimbra Ribeiro
.1709548
.3º substituto(a)
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.930/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.001047.2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA CRISTINA MACHADO DE MACEDO MORAES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1752635, SIAPECAD nº 01527319,
lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.380, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÚRIAN CÁSSIA SÁ DE RUFINO WEGE, SIAPE nº
217****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD) do Campus Três Lagoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.218, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Vanessa Castro dos Santos Reis,
Matrícula SIAPE nº 2361772, ocupante do cargo TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAG E M
SINAIS, lotada no IFMG Campus Governador Valadares, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, conforme previsto no artigo
nº 93 da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005, pelo período de 26/09/2024 a
25/09/2025.
Art. 2º O afastamento está autorizado a partir da publicação dessa portaria no
DOU pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.220, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo
efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, da função de Assessor de Gestão de
Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, permanecendo sua localização
funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Thomas Bertozzi de Oliveira e Sousa Leao,
ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE Nº 1.903782, para a função de
Assessor de Gestão de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à
UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 04 de novembro de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.001229/2024-04;
23414.000489/2024-39; 23414.004223/2024-65 , resolve:
Nº 1.035 - Designar o servidor JACKSON LENER ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3432333, SIAPECAD nº 02484533, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001229/2024-04)
Nº 1.036 - Dispensar a servidora CARLA CAROLINA DE ARAUJO BURLE, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2171282, SIAPECAD nº 01950757, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Relações Internacionais, FG - 01, do(a) Diretoria
Executiva da
Reitoria. Efeitos a
partir da
publicação no DOU.
(Processo nº
23414.000489/2024-39)
Nº 1.037 - Designar a servidora ROSILENE DOS ANJOS SANT ANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1953253, SIAPECAD nº
01999395, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Relações
Internacionais, código FG - 01, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.000489/2024-39)
Nº 1.039 - Exonerar a servidora ANDREA MENDES DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186321, SIAPECAD nº 01965969, do
encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Infraestrutura, código
CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23414.004223/2024-65)
Nº 1.040 - Nomear o servidor MARCELINO GERALDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 2163190, SIAPECAD nº 01943545, para substituir o(a) Diretor(a)
da Diretoria de Administração e Infraestrutura, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004223/2024-65)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.228/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018250/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDY LUIS COSTA DA GAMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1649377, SIAPECAD nº 02457676, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Ambulatorial do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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