DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Umuarama, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.MARCIA CRISTINA DADALTO PASCUTTI
.2419415
.Titular
.
.MEIRE PEREIRA DE SOUZA FERRARI
.1912930
.1ª Substituta
.
.TALITA RAFAELE D'AGOSTINI MANTOVANI
.1802656
.2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 635, de 31 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, SAMUEL JORGE CARVALHO XIMENES, SIAPE nº 1146848,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção
Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Capanema, a partir de 1º de
novembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ARIELA OLIVEIRA HOLANDA, SIAPE
nº 2410321, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Londrina, para participação em Treinamento na instituição "Escolas Fred
S. Keller", situada em Nova Iorque/Nova Iorque/Estados Unidos, pelo período de 10 de
novembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007354/2024-24, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/11/2024 até
31/03/2025, a prorrogação do contrato de ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR, contrato
51/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Atendimento às
Necessidades Especiais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.001232/2024-24, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2024 até
14/03/2025, a prorrogação do contrato de PAHOLA CRISTINY VIECELLI, contrato 48/2024,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Capanema.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.502, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035450.2023-18 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-CVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção
3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-CVSA, de 30 de abril de 2024,
publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
JULIANA MARTINS - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
(Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 6 de abril de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor FÁBIO
NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 1215827,
com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 -
DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
PORTARIA IFPE Nº 1.503, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.004670.2022-76 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 12 de maio de 2024 a 15 de agosto de 2024, referente
à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 954, de 1º de setembro
de 2022, publicada no DOU de 6 de setembro de 2022, seção 2, página 37, e prorrogado
por meio da Portaria nº 513, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de
2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta C L ÁU D I A
SORELLE CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3308564, com fundamento legal no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.510, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.023035.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SHIRLEY DIAS DE
SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0048655, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I C A
EM CONTABILIDADE, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Posto de
Vendas do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.023399.2024-26 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.524 - Dispensar, a pedido, a servidora RAYANE FERNANDES MANO, matrícula SIAPE nº
1406494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Tecnológico em Gestão
Hospitalar - CGH - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.525 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IRIS NAYARA DA
CONCEIÇÃO SOUZA INTERAMINENSE, matrícula SIAPE nº 1785779, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso Tecnológico em Gestão Hospitalar - CGH
- do Campus ABREU E LIMA, desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022744.2024-38 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TECNÓLOGO-FORMAÇÃO ocupado pelo servidor RONALDO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1573757, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento
legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 20 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.026488.2024-71 com despachos exarados,
resolve:
Autorizar a servidora AIDA ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1459718,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 9 a 16 de novembro de 2024, para apresentação do projeto
"Óculos Sensoriais para Cegos - Plataforma Synesthesia Vision" no Web Summit Lisboa
2024, em Lisboa - Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.147/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002916/2024-11, resolve:
Declarar que, a partir de 03/10/2024, a servidora Dinalva Clara Monteiro Santos
Silva, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1187134, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 141,
de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto
de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei
nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA