DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.148/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002608/2024-88, resolve:
Declarar que, a partir de 27/06/2024, ao servidor Aliomar Celestino de Sousa,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
276076, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 141, de
29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto
de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei
nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.153/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000832/2024-13, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor Mateus de Souza Galvão,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 3341919, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0951447, com base no Artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.157/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004887/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wilbertt José de Oliveira Moura,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para cursar Doutorado no
Programa de Pós-Graduação na modalidade Sanduíche, ofertado pela Universidade de Lisboa,
Portugal, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado para este Instituto.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.161/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004457/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Otilio Paulo da Silva Neto, Siape
2567801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para participar do
evento Web Summit Lisboa 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 09/11/2024 a
16/11/2024, com o financiamento da ajuda de custo pela ApexBrasil e com ônus limitado para
este Instituto.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.171/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000647/2024-19, resolve:
Declarar a vacância, com efeitosa partir de 01/11/2024, à servidora Marcília
Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1242534, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0341703, com
base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.173, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003231/2024-84, resolve:
Nomear a servidora Michelande Cardoso Madeira, matrícula SIAPE nº 2214134,
ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para responder pelo
cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino, código
CD-4, no período de 04/11 a 13/11/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a
servidora Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000311/2024-60, resolve:
Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1040441,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 29/10/2024 a 07/11/2024, em virtude de férias da titular do
cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.179, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003192/2024-15, resolve:
Reconhecer
ADSON RICHARDSON
ARAÚJO BATISTA,
matrícula SIAPE
nº
1179747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na
Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no
período de 29/10 a 31/10/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor
Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de licença para
tratamento de saúde.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam no Processo nº 23172.000011/2024-07, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da cessão, concedida através da Portaria nº
164/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024, do servidor MARCELINO DE OLIVEIRA
FONTELES, matrícula SIAPE nº 1873594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Pedro II, para continuar a exercer o cargo comissionado
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, junto à Câmara dos Deputados, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2025 a 17/01/2026.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.169/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003094/2024-88, resolve:
Retificar a Portaria nº 2096 - GAB/REI/IFPI, de 23/06/2023, publicada no DOU
de 27/06/2022, seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora VILMA DIAS
DE ARAÚJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1342611, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, para alterar o
fundamento legal:
Onde se lê: Emenda Constitucional nº 41/2023,
Leia-se:Emenda Constitucional nº 41/2003.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001729.2024-83, de 30 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.970 - EXONERAR a servidora POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula
Siape nº 3010529, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1526/2024 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001631.2024-26, de 15 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria Nº 1.970/2024 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2024, resolve:
Nº 1.971 - NOMEAR o servidor SUELDO LOPES CÂMARA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2124332,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 256, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Ariane Spiassi, Assistente de Alunos, Matrícula Siape
1160570, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do
Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 257, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Mônica de Oliveira Fernandes, Assistente Social,
Matrícula Siape 1033746, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Assistência Estudantil do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.565, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000316/2024-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 9 de outubro de 2023, PAULA DE SOUZA AMORIM, Matrícula SIAPE
nº 1586540, do cargo de Médico/Área, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA