DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.545, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001611.2024-55, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04.11.2024, o servidor MARCO AURELIO BORGES
QUINTANILHA, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 1523748, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-04, deste Instituto - Campus Machado.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23500.000685.2021-91 e Nº 23346.001491.2022-14, resolve:
Nº 1.560 - DESIGNAR, a partir de 04.11.2024, a servidora NATHÁLIA CARINA DOS SANTOS
SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1053221, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO
AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.561 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CAFEICULTURA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 30.07.2026.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.115, de 2 de agosto de 2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.493, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-1,
no Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.494, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1404/2024, de 9 de outubro de 2024,
que declarou a vacância do cargo de engenheiro/área, código de vaga nº 981681, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por João Paulo
de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 1309776, Classe E, Nível/Padrão 101, em virtude de
posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º [..] do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão [...].
Leia-se: Art. 1º [..] do quadro de pessoal do Campus Avançado Formoso do Araguaia [...].
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 429, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor Gustavo Freitas Amora,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de
Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa - Celpe-Bras, em Macau, China, no período de 23 de novembro a 01 de
dezembro de 2024, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 418 - Designar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora, na Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação (CARI), do Sistema
Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002510/2024-
11)
Nº 419 - Designar a servidora MARIA JOSÉ GOMES CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1568007, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Educação Continuada (SECON), do Departamento de Difusão Científica, Tecnológica e
Inovação (DDCTI), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002650/2024-81)
Nº 420 - Designar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1811813, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Secretaria de Acessibilidade (SECAC), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.002823/2024-61)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029295/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ABRAAO MENDES DO REGO GOUVEIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2395847,
para participar do workshop Recent progress on geometric analysis and Riemannian
geometry, em Berkeley/Estados Unidos, nos dias 17.10.2024 a 27.10.2024, sem diárias
e passagens, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029095/2024-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para realizar a defesa de
tese de doutoramento em ciência política e ministrar palestra, em Lisboa/Portugal, nos dias
28.10.2024 a 02.11.2024, sem diárias e passagens, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 738, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028892/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS SOUSA MAGALHAES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3305844, para participar do 14th
Latin American and Caribbean Immunology Congress, em Buenos Aires, Argentina, nos dias
02.11.2024 a 10.11.2024, sem diárias e passagens, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 745, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027950/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KLEYTHON DE ARAUJO MONTEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1891214, para participar
do Colóquio Ibérico de Geografia, a realizar-se em Coimbra / Portugal, nos dias 07.10.2024
a 16.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, sem diárias e passagens, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 746, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026823/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARARY LIMA GALVAO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3067927,
para participar de Reunião Lacanoamericana de Psicanálise, a realizar-se em Mar del
Plata - Argentina, nos dias 22.09.2024 a 30.09.2024, homologando todo o período, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art.30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 747, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026821/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1367734,
para Proferir Palestra e dar Curso na Khalifa University e na Lums, a realizar-se em
Lahore/Paquistão, nos dias 29.09.2024 a 16.10.2024, homologando todo o período, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art.30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 748, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.025184/2024-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE JEAN DE OLIVEIRA TOSCANO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332329, para realizar pós-doutorado na
Universidade de
Coimbra em
Coimbra/ Portugual, no
período de
03.02.2025 a
31.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº
12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 780, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
TEX ATO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta
no processo nº 23065.030404/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, SÉRGIO ONOFRE
SEIXAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 2424353, para exercer o cargo de direção (código CD-04) de
Coordenador de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX.
Art. 2º Nomear JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1215158, para exercer o cargo
de direção acima mencionado.
Art.
3º
Homologar os
atos
praticados
pelo
nomeado a
partir
de
01/11/2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO