DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500021
21
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ N° 2.566, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001075/2024-99, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2024, FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº
1864514, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.597/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000364.2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351,
SIAPECAD nº 02357299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir
de 04 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.598/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001248.2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607,
SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado
Bonfim. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.613/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000664.2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARLUCIA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533792, SIAPECAD nº
01404661, lotada no(a) Departamento de Ensino, da função de Coordenador(a) do Núcleo
do Centro de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.309/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006749.2024-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSSARA PIMENTA MATOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica dos gestores do
projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of Digital Higher
Education Coopera on Missão: projeto (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111), Bogotá,
Valledupar e Pereira - Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2024 a 25/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.310/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006861.2024-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CATIA DA COSTA E SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****,
SIAPECAD nº 0192****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Engenharia Civil do Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar de desenvolvimento de projeto de pesquisa
junto com a Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá) na Colômbia, em missão no exterior,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 18/11/2024 a 25/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.311/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.006907.2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE KENCHIAN, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº
0122****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de visitas a representantes de cursos de
Arquitetura e Urbanismo da FADU-UBA (Buenos Aires) e da UNLP (La Plata) - Argentina, a fim de
promover Acordos de Cooperação com as instituições, em missão no exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
09/11/2024 a 17/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.312/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002043.2024-21, resolve:
Designar o servidor MARCELO ROBERTO ZORZAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº
0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Bac Ciencias da Compu
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.313/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001639.2024-53, resolve:
Designar o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus
Avaré. Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.314/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006910.2024-42, resolve:
Dispensar a servidora ANA LUIZA PALADINO FERREIRA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Fomentos do Campus
São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Fomentos do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.316/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.002350.2024-21, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA TONELLI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº
0188****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica à cidade de Lisboa e ao
Instituto Politécnico de Porto - Portugal acompanhando os alunos do Ensino Técnico
Integrado e EJA, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/11/2024 a 30/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.317/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001989.2024-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DAMIONE DAMITO SANCHES SIGALAS
DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 461****, SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica
prevista no projeto de pesquisa já aprovado e em execução chamado "EMBRACE" em Pereira
- Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.605, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Priscilla Karine Santos Correa, matrícula SIAPE
2152526, para substituir, no dia 14/10/2024, a chefe do Departamento de Licitações -
DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código CD-04, servidora Clara de Assis Dantas Brito, ausente
por motivo de gozo de folga em virtude de atuação na justiça eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.611 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2024, o servidor Mateus do Nascimento
Santana, matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DG,
Campus Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.612 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2024, o servidor Fabrício de Rezende Prado,
matrícula SIAPE 2267578, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE