DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: DARCI DE OLIVEIRA SANTA ROSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 284464
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Internacionalização
Período do Afastamento: 15/11/2024 a 27/11/2024
Instituição: Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Vila Real/Portugal e
Universidade do Porto
Cidade: Vila Real
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/11/2024 a 27/11/2024.
Processo: 23066.059577/2024-44.
PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País da servidora:
GISELE OLIMPIO DA ROCHA, requerido e autorizado através do Processo nº
23066.062805/2024-63, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2024, seção 2, pág. 22.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.054015/2024-12, resolve:
Conceder
aposentadoria
por incapacidade,
com
proventos
proporcionais
calculados pela média aritmética, a LEANDRO CAETANO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
1752911, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 8, lotado no Instituto de Computação desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 330, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004058/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE:
1374377, para exercer a função de Coordenador, Código FG-01, do Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com
efeitos a partir de 12/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 940, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007981/2024-76, resolve: 
Art. 1º Designar FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE,
Contador, para substituir o Coordenador de Execução Financeira, da Diretoria de
Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em virtude do
afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/11/2024 a
14/11/2024 e 18/11/2024 a 04/12/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI
VERAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2275927,
SIAPECAD nº 02307978, lotada no(a) Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, na
Universidade da Virgínia, em Charlosttville, Virgínia, US, com ônus limitado para a UFC
e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 02/12/2024 a
16/12/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4947/GABR/UFC, de 11 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 14 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê:
02/12/2024 
a 
16/12/2024. 
Leia-se: 
30/11/2024 
a 
18/12/2024 
(Processo 
nº
23067.044102/2024-43).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.489 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALFRAN SAMPAIO MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2643871, SIAPECAD nº
01409044, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de
Engenharia Hidráulica e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
apresentar trabalho na Sociedade Chilena de Geotecnia (SOCHIGE), em La Serena, Chile,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/11/2024 a 15/11/2024 (Processo nº
23067.049717/2024-66).
Nº 5.492 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº
02102593, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de palestrar na Conferência Imagining Possible Futures of
Teaching and Learning, realizada na University of Thessaly, e participar em ações do
Comitê Executivo da International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT),
no campus de Volos, na Grécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para ISATT, pelo período de 04/11/2024 a 11/11/2024 (Processo nº 23067.049829/2024-
17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.490 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, AURENÍVIA BONIFÁCIO DE LIMA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U
de 29/07/2024, código de vaga 224264.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036376/2024-69).
Nº 5.491 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado
no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 94/2024, publicado
no D.O.U de 10/09/2024, código de vaga 747136.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048873/2024-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.500, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ÍTALO ALVES PINTO DE ASSIS , para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 105/2022, publicado no D.O.U.
de 20/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, código de vaga 312733.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.049810/2024-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.319, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a FELIPPE FIDELES DE SOUZA NUNES, na
condição de Filho de LIGIA FIDELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0290713, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 20/09/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.047439/2024-11).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.494 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0222959,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA
CRISTINA SILVA DE LIMA, SIAPE nº 3154885, lotado(a) no(a) Ppg Prof em Letras, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.047357/2024-
68).
Nº 5.495 - Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
0226128,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora R A FA E L A
DOS REIS RODRIGUES, SIAPE nº 3021030, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Estagios, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.049535/2024-
95).
Nº 5.498 - Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975644,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor YAGO ROMEIRO GU E D ES ,
SIAPE nº 1375892, lotado(a) no(a) Coord de Relações Interinstucionais, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.049741/2024-
03).
Nº 5.499 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0223072, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora KI LV I A
ARRUDA CASTRO, SIAPE nº 2018265, lotado(a) no(a) Central de Relacionamento/Sti, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.025371/2024-
19).
MARILENE FEITOSA SOARES