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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500024 24 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 436, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme a Portaria PROGEP nº 425 de 24 de outubro de 2024 e considerando os processos eletrônicos nº 23855.006689/2024-13, nº 23855.006708/2024-82, nº 23855.007937/2024-73, o Mandado de Segurança nº 1012243- 73.2024.4.01.4002, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 de setembro de 2024 (publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024) e a Resolução nº 16/2021 do CONSEPE, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Engenharia de Pesca, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .DAVI RUFINO FERREIRA .Classificado . .2º .PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO .Classificado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÓ CARLOS NEVES FREITAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.889 - Designar RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 1154003, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.058325/2024-88) Nº 3.923 - Designar ARLENE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270854, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058058/2024-49) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.745, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.186339/2024-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551594, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº. 152 de 30/01/2024, publicada no D.O.U. de 31/01/2024. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.186339/2024-81, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA CRISTINA CABRAL RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1278510, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.748, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.182394/2024-00, resolve: Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 34, de 09/01/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184542/2024-12, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, ANA LUCIA PINTO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1071742, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 612, de 06/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.750, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184542/2024-12, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Admisnitrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1565922, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Art. 1º Conceder pensão à ALBA VALÉRIA LUCAS, na qualidade de companheira do ex-servidor ativo, MADSON ROBERTO AMORIM, cargo de Técnico em Enfermagem, matricula Siape 1084118, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103/19; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou ciência da decisão judicial (25/10/2024) ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.182394/2024-00, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1865369, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Projetos Junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FLAVIO RIUZO SO, Assistente em Administração, Siape nº 1267859, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030801/2024-84. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SAULO DA PAZ TIMOTEO, Assistente em Administração, Siape nº 3390051, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030801/2024-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.677 - Exonerar, a pedido do interessado, THIAGO DE SOUZA VEIGA JARDIM, Matrícula nº 3344709/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 31/10/2024. (Processo nº 23070.047641/2024-85) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054316/2024-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.679 - Exonerar, a pedido do interessado, WILLIAN ALVES DA CONCEICAO, Matrícula nº 2227258/SIAPE, Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Campus Goiás, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 29/10/2024. (Processo nº 23070.053395/2024-09) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 1.247 - Designar MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula nº 1072091/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Secretaria de Comunicação (SECOM), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Corregedor(a), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001031/2024-18). Nº 1.248 - I - Dispensar, a pedido, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387694/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador(a) de Acompanhamento Discente e Nivelamento da PROGRAD, a partir de 25 de setembro de 2024;Fechar