DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 436, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme a Portaria PROGEP nº 425 de 24 de outubro de 2024
e
considerando
os
processos 
eletrônicos
nº
23855.006689/2024-13,
nº
23855.006708/2024-82, nº 23855.007937/2024-73, o Mandado de Segurança nº 1012243-
73.2024.4.01.4002, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 de setembro de 2024 (publicado no DOU
nº 179, de 16 de setembro de 2024) e a Resolução nº 16/2021 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Engenharia de
Pesca, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da
forma como segue
.
.Ordem
.Nome
.Resultado
.
.1º
.DAVI RUFINO FERREIRA
.Classificado
.
.2º
.PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO
.Classificado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.889 - Designar RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 1154003, para exercer
o encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da
estrutura 
do(a) 
Superintendência 
de 
Infraestrutura, 
a 
partir 
da 
data 
da
publicação.(Processo nº 23068.058325/2024-88)
Nº 3.923 - Designar ARLENE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270854, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 2 (dois) anos a partir da
data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.058058/2024-49)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.745, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.186339/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551594, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº. 152 de 30/01/2024,
publicada no D.O.U. de 31/01/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.186339/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA CRISTINA CABRAL RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1278510, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.748, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.182394/2024-00, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1865369, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 34, de 09/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184542/2024-12, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, ANA LUCIA PINTO SOARES,
Matrícula SIAPE nº 1071742, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio
Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura,
Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº
612, de 06/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.750, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184542/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Admisnitrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1565922, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de
Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.758, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Art. 1º Conceder pensão à ALBA VALÉRIA LUCAS, na qualidade de companheira
do ex-servidor ativo, MADSON ROBERTO AMORIM, cargo de Técnico em Enfermagem,
matricula Siape 1084118, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
16/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23, da EC nº 103/19;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (25/10/2024)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.182394/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1865369, como Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Projetos Junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FLAVIO RIUZO SO, Assistente em Administração,
Siape nº 1267859, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza,
Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
701/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.030801/2024-84.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2023, de 18 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/GR/UFFS/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAULO DA PAZ TIMOTEO, Assistente em
Administração, Siape nº 3390051, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.030801/2024-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.677 - Exonerar, a pedido do interessado, THIAGO DE SOUZA VEIGA JARDIM, Matrícula
nº 3344709/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, lotado na Faculdade de Medicina,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de
31/10/2024. (Processo nº 23070.047641/2024-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VALERIA
PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en
Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", com
apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a
10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054316/2024-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.679 - Exonerar, a pedido do interessado, WILLIAN ALVES DA CONCEICAO, Matrícula nº
2227258/SIAPE, Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão
01, lotado no Campus Goiás, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida
efetiva a contar de 29/10/2024. (Processo nº 23070.053395/2024-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº
1.247
- Designar
MICHELY
COUTINHO
OLIVEIRA
DE ANDRADE,
Matrícula
nº
1072091/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Secretaria de
Comunicação (SECOM), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Corregedor(a), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001031/2024-18).
Nº 1.248 - I - Dispensar, a pedido, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, Matrícula nº
3387694/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a)
na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador(a) de Acompanhamento
Discente e Nivelamento da PROGRAD, a partir de 25 de setembro de 2024;

                            

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