DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.082, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial para realização de atividades treinamento e implantação da unidade de
fabricação de biochar e compostagem para uso na unidade técnica demonstrativa (UTD)
em manejo e conservação do solo e da água no âmbito do Projeto Cotton Côte d'Ivoire; na
Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 29/11/2024 a 9/12/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023102/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e
nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gustavo Henrique Nalon, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 51/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Engenharia Agrícola (DEA), no código de vaga nº 933776, publicado no DOU de 1º/6/2022,
seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Ribeiro de Lima,
matrícula nº 301491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar
da 32nd International Biometric Conference; em Atlanta, Georgia/EUA, a realizar-se no
período de 6/12/2024 a 15/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA,
conforme processo nº 23090.022537/2024-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Túlio da Silva Junqueira,
matrícula nº 1977633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, para participar da 2ª
Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período
de 15/11/2024 a 24/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
nº 23090.023337/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.894 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Baltazar Leao Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"The 4th International Rhoton Society Meeting", em Taipei/Taiwan, no período de
02/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 9.904 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para
participar do congresso "22nd AE PCOS Annual Meeting", em Queenstown/Nova Zelândia
(Aotearoa), no período de 04/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 9.905 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Klemens
Augustinus Laschefski, matrícula SIAPE nº 1647172, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do
"Primeiro Congresso Internacional de Estudos Ambientais do IDEA" na Universidad Nacional
da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.912, DE 1º DE NOVEMBRO 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.247373/2024-80, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 7645, publicada em 23 de setembro de
2024, que designou em caráter pró-tempore o servidor Leandro Cardoso, matrícula SIAPE
nº 2434773, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, da
seguinte forma: onde se lê "do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de
Transporte e Geotecnia", leia-se "do Colegiado de Pós-Graduação em Geotecnia e
Transportes".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar GUSTAVO BRANDÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº 3120955, para
o encargo de Substituto Eventual da Corregedora-Chefe, na UNIDADE SECCIONAL DE
CORREIÇÃO, código CD-03, vinculada à Reitoria desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.310 - I.Considerar reconduzida a servidora TÂNIA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula
SIAPE-2191714, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16
de setembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Código FCC - nível único do
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH). II.Considerar reconduzida a
servidora TELMA AMARAL GONÇALVES, matrícula SIAPE-1152696, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Coordenadora do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir a Coordenadora, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 4.314 - Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 252824, ocupado pelo
servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA ,
com vigência a partir de 05 de outubro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 4.318 - I.Designar a servidora BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALH Ã ES ,
matrícula SIAPE-2835103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente
à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia,
Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MÁRCIO DOUGLAS
BRITO AMARAL, por término de mandato. II.Designar o servidor WELLINGTON DE PINHO
ALVAREZ, matrícula SIAPE-1797536, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo
período o mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem
ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora,
em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ ANTONIO HERRERA, por término de mandato.
Nº 4.319 - Prorrogar até 30 de abril de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR JERÔNIMO LAMEIRA SILVA, matrícula SIAPE-1662562, como
Coordenador, Código FCC nível único do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E
MEIO AMBIENTE do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e JOSÉ ROGÉRIO
DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE-1268476, como Vice-Coordenador, respectivamente, do
supracitado Programa de Pós-Graduação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.461, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.064560/2024-08, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIELA
CANTON, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 970104.  
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.541, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA,
matrícula n.º 1678883, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA,
para participar do XXXIV Congresso Internacional de Sociologia - ALAS, na cidade de Santo
Domingo, na República Dominicana, no período de 02.11.2024 a 11.11.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149426/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
resolve:
Nº 1.542 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO JAVIER ALSINA, matrícula n.º 1242315,
Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do
"21st IEEE Latin American Robotic Symposium", na cidade de Arequipa, no Peru, no período de 08.11.2024
a 15.11.2024 inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147329/2024-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.544 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º
3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro para participar de missão científica na "École
Polytechnique", na cidade de Palaiseau, na França, no período de 16.11.2024 a 25.12.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144301/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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