DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº 1488446/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Acompanhamento Discente e
Nivelamento da PROGRAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído
pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 1.249 - I - Dispensar, a pedido, THIAGO ANDRE SALVITTI DE SA ROCHA, Matrícula nº
1272155/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional
em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de
Companhia, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2, a partir de 4 de julho de
2024;
II - Dispensar, a pedido, PATRICIA ROSA DE ASSIS, Matrícula nº 1656210/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, lotado(a) no Hospital
Veterinário, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área de
Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia, da
PROGRAD, a partir de 4 de julho de 2024;
III - Designar DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA, Matrícula nº 1098764/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação (PRPI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área
de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia do Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
IV - Designar DANYELLE RAYSSA CINTRA FERREIRA, Matrícula nº 1305267/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado(a) no Hospital Veterinário,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área de
Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia do ICA, nos termos do art. 15,
§ 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.008036/2024-71).
Nº 1.250 - I - Dispensar, a pedido, DOUGHLAS REGALIN, Matrícula nº 1263807/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Diretor(a) do Hospital Veterinário do ICA, CD-4, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido,
HENRIQUE TREVIZOLI FERRAZ, Matrícula nº
1572400/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no ICA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Vice-Diretor(a) do Hospital Veterinário do ICA, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
III - Dispensar, a pedido,
HENRIQUE TREVIZOLI FERRAZ, Matrícula nº
1572400/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no ICA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) Administrativo(a) do Hospital Veterinário do ICA, FG-1, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar LORENA FERREIRA FERNANDES, Matrícula nº 1413393/SIAPE, para
assumir o cargo de Procurador(a) Federal da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
V - Designar DOUGHLAS REGALIN, Matrícula nº 1263807/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no ICA, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do
Hospital Veterinário do ICA, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008392/2024-95).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para estudo ou missão no
exterior, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, conforme Processo 23071.936770/2024-30.
Art. 2º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir
EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação no Congresso Brasileiro de
Informática na Educação (CBIE) - Rio de Janeiro, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024,
conforme Processo 23071.936527/2024-11.
Art. 3º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 18/11/2024
a 22/11/2024, conforme Processo nº 23071.937112/2024-65.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.571, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LUCIANO VICENTE, SIAPE 2104610, da função de
COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código
FUC-01, a partir de 19/10/2024, conforme Processo nº 23071.937518/2024-48.
Art. 2º Designar LUCIANO DONIZETTI SILVA, SIAPE 1552374, para a função de
COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código
FUC-01, 
com 
mandato 
de 
20/10/2024 
a 
19/10/2027, 
conforme 
Processo 
nº
23071.937518/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RENATA ALVARENGA VIEIRA, SIAPE 2307831, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DO IDOSO, ADULTO E MATERNO-INFANTIL,
código FG-01, com mandato de 01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo
23071.940320/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para a função
de COORDENADOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS DAS LICENCIATURAS, da Faculdade de
Educação, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 19/11/2024 a 03/12/2024,
conforme Processo 23071.940324/2024-20.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.010693/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Tavares dos Santos, matrícula nº 2391534,
da função de Chefe, código FG-4, no Setor Técnico de Nutrição da Coordenadoria de
Alimentação/Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 438, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.010693/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Júlia Fernanda Urbano Marinho, matrícula nº
2465982, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor Técnico de Nutrição da
Coordenadoria de Alimentação/Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gasperim Ramalho de Souza,
matrícula nº 2025521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras, para participar do Programa de Mobilidade Internacional Docente UFLA
- UNVM; em Villa María/Argentina, a realizar-se no período de 7/11/2024 a 25/11/2024
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021010/2024-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leônidas Carrijo Azevedo
Melo, matrícula nº 1786408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de missão oficial para realização de atividades de fabricação de biochar e
montagem do setor de compostagem na unidade técnica demonstrativa (UTD) no âmbito
do Projeto Cotton Côte d'Ivoire; na Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de
29/11/2024 a 9/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.023101/2024-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi,
matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de missão oficial para realização de atividades de fabricação de biochar e
montagem do setor de compostagem na unidade técnica demonstrativa (UTD) no
âmbito do Projeto Cotton Côte d'Ivoire; na Costa do Marfim/África, a realizar-se no
período de 29/11/2024 a 9/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.023100/2024-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate Sá
e Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para participar da 2ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton Solos; no
Mali/África, a realizar-se no período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023291/2024-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

                            

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