DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/UFR Nº 412, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.008778/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, do cargo
de Diretor de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA/UFR Nº 413, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.016054/2023-56, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, como
Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA/UFR Nº 416, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.014939/2024-00, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****,
para substituir a Pró Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****,
em seu afastamento por atestado médico, do dia 4 de novembro de 2024 a 7 de novembro
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016364/2024-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES
MENDES, matrícula SIAPE 1248321, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de
Vice-Coordenador do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus,
a partir de 25/09/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016983/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, para a função de Diretora de
Projetos e Obras na Prefeitura Universitária da UFRA, CD-04.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
01 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017719/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAIS ARAUJO TAVARES SILVA para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: SAÚDE DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTE, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de
vaga nº 0929178, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, lotação no Campus de Parauapebas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.523, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016858/2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior ANA LIDIA CARDOSO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1223371, lotada no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Educação e
Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
03 de outubro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018209/2024-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR , a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, da função de Gerente a Divisão
de Planejamento e Projeto (DPP/Prefeitura), FG-01, a partir de 31/10/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.222, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.037119/2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) Geral
e Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) EDUARDO
DE CASTRO AGUIAR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1753889,
a partir de 01/11/2024, conforme Despacho nº 63919/2024-DAP-PROGEPE, de 04/11/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 417/2020-GR, de 18/05/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19/05/2020,
Seção 02, página 17, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANO GALVAO FREIRE JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 0350661, do Cargo de Direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 645/2020-GR, de 30/07/2020, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 139/2023, de
10/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) EDUARDO DE CASTRO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº
1753889, da Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG da
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 6.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.031677/2024-06, resolve:
Contratar LAÍS MÜLLER NAPOLEÃO BRAZ, como Professor (a) substituto (a), na
área de Sociologia, do Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -
CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 51/2024, DOU de 02/09/2024, durante o
período de 04/11/2024 a 31/12/2024, em decorrência da Licença Aperfeiçoamento do (a)
professor (a) Beatrice Cavalcante Limoeiro.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.226 - Dispensar, a partir de 29 de Outubro de 2024, ROGERIO AUGUSTO LOPES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 382306, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Gestão Acadêmica - SGA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 808/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022, tendo em vista seu pedido de
aposentadoria.(Ref. Sol. 059622/2024)
Nº 2.227 - Art. 1º Designar REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388047, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão
Acadêmica - SGA/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059622/2024)
Nº 2.228
- Art.
1º Designar
ANA PAULA
AGUIAR DOS
SANTOS, AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SVAER/CVC/DEV/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047401/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.239 - Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Jonathas Gomes de Medeiros,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 883/2023/GR,
DE 20 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista seu pedido de exoneração.(Ref. Sol. 059615/2024)
Nº 2.240 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Patrícia Poletto, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2362165, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.059636/2024-04)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 3I DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2.247 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2024, Ademir Valdir dos Santos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1789038, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - CPGED/CED, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.059992/2024-10)
Nº 2.249 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Outubro de 2024, Sonali Paula Molin Bedin,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, para um mandato de 2
anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 059596/2024)
Nº 2.254 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2024, JAISON JOSÉ BASSANI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2613011, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - CGDEF/CDS, para um mandato de
2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 060546/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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