DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.379, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.244811/2024-98, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELEN REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.247044/2024-79, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ PAULO PINHEIRO LOIVOS, matrícula nº
119****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.244787/2024-97, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº
118****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.691, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.248126/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matrícula nº 231****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GERARD EMILE GRIMBERG, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/01/2025 a 31/01/2025, para estadia de pesquisa junto ao Laboratoire J.L. Lagrange de
l'Observatoire de la Côte d'Azur/Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.253228/2024-78)
VIVIANE GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
23/01/2025 a 05/02/2026, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de
Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.242879/2024-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
03/11/2024 a 08/11/2024, para realização de visita científica, junto à Vanderbilt University ,
em Nashville, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.249352/2024-39)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 038****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 09/11/2024 a 17/11/2024, para participação na conferência internacional
"México e a Economia Mundial: Desafios para o Crescimento e Desenvolvimento
Econômico", junto à UNAM, na Cidade do México, no México - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.249896/2024-09)
LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 23/11/2024 a 02/12/2024, para realização de missão de trabalho no âmbito de
colaboração CAPES/Probral - Processo nº 88881.837522/2023-01, junto à Kiel University,
em Kiel, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.250690/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula SIAPE nº 360****, ocupante do
cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024,
para participar do Operation Smile L.A. Strategy Meeting, em Los Angeles/Califórnia, EUA
- com ônus limitado. (Processo 23079.250284/2024-51)
REGINA CELIA GOLLNER ZEITOUNE , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período a partir da
data de publicação a 09/11/2024, para participar do XVIII Colóquio Panamericano de
Investigación en Enfermería, em Santiago, Chile
- com ônus CAPES. (Processo
23079.250253/2024-08)
LUCAS ROSSE CALDAS, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, a partir da data de publicação até
09/11/2024, para participação em workshop e no 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais
de Construção Sustentáveis, junto à Universidade de Aveiro e à Universidade de Lisboa -
com ônus limitado. (Processo 23079.248451/2024-01)
JULIANA APARECIDA RIZZO BALANCIN , matrícula SIAPE nº 334****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 15/11/2024 a 14/12/2024, para realização de visita junto ao Instituto Pasteur,
em Paris, na França - com ônus FAPERJ . (Processo 23079.239614/2024-57)
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
07/12/2024 a 14/12/2024, para participação na IEEE Global Communications Conference -
GLOBECOM 2024, junto à IEEE, na Cidade do Cabo, na África do Sul - com ônus limitado.
(Processo 23079.252676/2024-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 22 de outubro de 2024, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 215****,
publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, seção 02, página
22. Onde
se lê: "com
ônus limitado",
leia-se: "com ônus
UFRJ". (Processo
23079.249374/2024-07)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.815, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.250025/2024-20, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sonia Maria Mattos Manhold, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Gilson Manhold, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 15/08/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.806 - Retificar a portaria nº 8939, de 27/09/2024, publicada no DOU nº 190, de
01/10/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) THAIS DA
SILVA KNEODLER, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.234296/2024-38.
Nº 10.807 - Declarar vago, em 19/07/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) JORGE LUIS ROSA, matrícula SIAPE n° 0360034, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.255238/2024-48.
Nº 10.819 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de VICTOR CHAGAS MATOS como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1900230, do(a) Instituto de Matemática, conforme
processo nº. 23079.224018/2024-72.
Nº 10.821 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de CAROLINE SOUZA DE FREITAS como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3356326, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de
Góes, conforme processo nº. 23079.234296/2023-57.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 411, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26
de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto
nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o
Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e os autos do processo SEI
23853.014400/2024-42, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Ian Matozo Especiato como
Professor do Magistério Superior na área de Direito Público, classe A, nível de vencimento 1,
denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em
dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 934442.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA