DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709, lotado
no
Departamento De
Engenharia Mecânica/CTC,
para
cursar Pós-Doutorado
na
Universidade de Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 11/10/2024 a 10/11/2025,
com ônus CNPq (Processo nº 23080. 020915/2024-70);
GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, SIAPE 1461012, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com 
lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar de Missão de Trabalho junto à Universidade de Trento, em
Trento/Itália, no período de 20/01/2025 a 09/02/2025, com ônus CNPQ (Processo
23080.054261/2024-88);
ROSANE GONCALVES NITSCHKE,
SIAPE 1159797,
ocupante
do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar do Colloque international Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance
ordinaire, em Paris/França e para visita técnica à Escola Superior de Enfermagem de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado
(processo 23080.056108/2024-95).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
e Eletrônica/CTC, para participar de reunião na ARNT - Rede Nacional de Transmissão de
Angola, de Visita Técnica a EMAE e reuniões de acompanhamento do Projeto PS-Mora, em
Luanda/Angola, São Tomé e Príncipe e Porto/Portugal, pelo período de 04/11/2024 a
24/11/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.057559/2024-40).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 162, de 22 de
agosto de 2024, Seção 2, página 31, do professor ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES
JÚNIOR,
onde se lê "de 23/08/2024 a 03/09/2024",
leia-se "de 23/08/2024 a 07/09/2024" (Processo 23080.43197/2024-18).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 239, de 18 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora MARIVETE GESSER,
onde se lê "junto a Wester University, (...) com ônus bolsa CAPES",
leia-se "junto a Western University, (...) com ônus limitado" (Processo
23080.065762/2023-17).
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARINA FRIEDRICH DORNELES, SIAPE 1713871, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar de Projeto de cooperação institucional no Instituto Superior Politécnico de Caála,
em Caála/Angola, no período de 16/11/2024 a 30/11/2024, com ônus UFSC e o Instituto
Superior Politécnico de Caála (Processo 23080.059029/2024-36);
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
Participação no 11th ISOC Conference 2024, em Santiago/Chile, pelo período de
12/11/2024 a 17/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.057652/2024-54);
DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar do
evento 2nd Brazil-China Joint Mathematical Meeting, e para visita técnica à Academia
Chinesa de Ciências, em Dongguan e Beijing /China, no período de 05/12/2024 a
21/12/2024, com ônus FAPESC (Processo 23080.057087/2024-25);
GUILHERME VALLE MOURA, SIAPE 1824935, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia E Relações
Internacionais/CSE, para participar do Encontro Latino De Americano De Economia, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 13/11/2024 a 18/11/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.56507/2024-56);
MERITXELL HERNANDO MARSAL, SIAPE 1805740, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/CCE, para participação de Workshop na University of Pittsburgh, em
Pittsburgh/EUA, pelo período de 19/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado (Processo
23080.056068/2024-81);
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia CIVIL/CTC, para participar da reunião
anual do Scientific Board do Fraunhofer Institute Chile, em Santiago/Chile, pelo período de
10/11/2024 a 14/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.054572/2024-47);
RONALDO DOS SANTOS MELLO, SIAPE 1160644, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática E Estatística/CTC, para
participar de atividades de Oferta de Turma de Mestrado Fora de Sede (MINTER) entre a
UFSC e o Instituto Superior Politécnico de Caála (ISPC), em Caála/Angola, no período de
16/11/2024 a 30/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.059030/2024-61);
SILVANI VERRUCK, SIAPE 1776912, lotada no Departamento de Ciência e
Tecnologia de Alimentos/CCA, para cursar Pós-Doutorado junto à Universidade de
Maastricht, em Maastricht/ Países Baixos, no período de 14/11/2024 a 13/11/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.039701/2024-77);
SORAIA DORNELLES SCHOELLER, SIAPE 1702565, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar de Visita técnica ICBAS e participar como Palestrante em evento internacional de
Enfermagem de Reabilitação, em Porto e Gaia/Portugal, no período de 26/11/2024 a
09/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.58416/2024-55).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar RODRIGO ASSUMPCAO BARON, matrícula SIAPE 1160578, código
de vaga nº 692248, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.045734/2024-56).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATO ZANELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA, de 11 de novembro de 2024 à 15 de novembro de 2024, para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Industrial de
Santander, em Bucaramanga/Colômbia com ônus para RACAL (Passagens) 11/11/2024 -
15/11/2024; (Processo Nº 23081.135664/2024-17).
AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 16 de novembro de 2024 à 21 de
novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidad Nacional de Asunción, em Asunção/Paraguai com ônus para UFSM (Diárias)
17/11/2024 - 20/11/2024; (Processo Nº 23081.136002/2024-64).
LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de 20 de novembro de 2024 à 01 de dezembro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fe/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº
23081.132402/2024-09).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-11, referente ao
afastamento do país, da servidora MARCIA KESKE SOARES, Matrícula SIAPE n. 2189356, Com
relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens) 02/12/2024 -
09/12/2024; UFSM (Diárias) 02/12/2024 - 09/12/2024; leia-se: Afastamento com ônus para:
CNPq (Passagens) 02/12/2024 - 09/12/2024; UFSM (Diárias) 04/12/2024 - 07/12/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-26, referente ao
afastamento do país, do servidor LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1360197,
Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 13/12/2024
- 20/12/2024; Outro (Passagens) 14/12/2024 - 20/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição)
15/12/2024 - 19/12/2024 leia-se: Afastamento com ônus para: Projeto SIS-ASTROS GMF
(Diárias) 13/12/2024 - 15/12/2024; Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 19/12/2024 -
20/12/2024; Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 14/12/2024 - 20/12/2024; UFSM (Diárias)
16/12/2024 - 18/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 15/12/2024 - 19/12/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-04, referente ao
afastamento do país, da servidora KARINA CARLESSO PAGLIARIN, Matrícula SIAPE n. 2581682,
Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens)
02/12/2024 - 08/12/2024; UFSM (Diárias) 02/12/2024 - 08/12/2024 leia-se: Afastamento com
ônus para: UFSM (Diárias) 05/12/2024 - 07/12/2024
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.452, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela
Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), em atenção à Portaria Normativa
n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo
nº23081.087929/2023-82, bem como a solicitação no PEN 23081.135965/2024- 41, resolve:
Art.
1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de
Procedimento Disciplinar: - Como Presidente, WALLACE WÓJCIK PINTO, Matrícula 14558,
economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa
Catarina. - Como Membro, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1372697,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício
no Campus Frederico Westphalen desta instituição. - Como Membro, IONICE FON S EC A
PEREIRA, Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional
Federal em Pelotas.
Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data de
publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos
autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que
consta do Processo n. 23081.117732/2024-66, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria n. 2.068, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no
DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n°
13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 4.497 - Nomear JOSÉ PEDRO AREOSA FERREIRA habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 480, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0674945. Origem da vaga: Aposentadoria de Carlos Fischer de Toledo,
DOU de 01/02/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.498 - Nomear HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 486, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0642320. Origem da vaga: Aposentadoria de
Jose Franco da Silveira Filho, DOU de 01/02/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.499 - Nomear ROGERIO FERREIRA LOURENÇO habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 491, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674616. Origem da vaga: Aposentadoria de
Rosa Maria Silva, DOU de 02/05/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.