DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.500 - Nomear RAFAEL CAUÊ KATAYAMA habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 490, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 20 (vinte) horas,
código da vaga n° 0672587. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Roberto Ferraro, DOU de
01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
Nº 4.501 - Nomear MARTHA REGINA MEIRA BIANCHI habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Assistente A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0920271. Origem da vaga: Demissão de Daniela Baumohl Weintraub,
DOU de 26/04/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.502 - Nomear KLINGER SOARES FAICO FILHO habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0681680. Origem da vaga: Aposentadoria de Suely Steinschreiber
Roizenblatt, DOU de 31/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.503 - Nomear SONIA MARIA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0681714. Origem da vaga: Aposentadoria de Adagmar
Andriolo, DOU de 31/10/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.504 - Nomear ADRIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 97 de 23 de janeiro de 2023, publicado no DOU de
27/01/2023, p. 69 e prorrogado pelo Edital nº 835 de 19 de dezembro de 2023, publicado no
DOU de 21/12/2023, p. 106, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0641872. Origem da vaga: Aposentadoria de Rui Manuel
dos Santos Povoa, DOU de 02/09/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAIS CARDOSO GUERRA, matrícula
SIAPE 3287104, da função de Coordenadora do Programa de Residência Médica, do Centro de
Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.500 - Prorrogar de 06/11/2024 a 05/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 900, de 2 de maio de 2024, publicada no
DOU de 3 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA MENDES GUIM A R Ã ES .
Nº 2.501 - Prorrogar de 07/11/2024 a 06/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no
DOU de 7 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LILIAN SANTOS PINHE I R O.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 452, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear REINALDO GASPAR DA MOTA, CPF nº ***.349.478-**, para
exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade
Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.091, de 1º de novembro de 2024, publicada no DOU Nº 213,
de 04/11/2024, seção 2, pág. 38,
onde se lê: "ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANODO",
leia-se corretamente: "ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO".
PORTARIA Nº 2.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO
BOECHAT LOPES, lotado(a) no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências
Biológicas, a fim de desempenhar atividade de pesquisa relativo ao Projeto de Pesquisa
"Nanoencapsulation of Bioactive Compounds Against Arbovirus Infections ( N A N OA R B O ) "
desenvolvido em conjunto com o Institute of Polymers, Composites, and Biomaterials (IPCB-
CNR), a ser realizado na Comuna de Pozzuoli, Região da Campânia, Província de Nápoles, Itália,
no período de 28/11/2024 a 08/12/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do país ao servidor NOEDSON DE JESUS BELTRÃO
MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ, para realizar atividades do Programa de
Treinamento Regularmente Instituído - PTRI, autorizado pela Portaria nº 694, de 14 de outubro
de 2024 - PROGESP, no período de 15/11/2024 a 04/02/2025, na Universidade da Califórnia -
Davis/EUA .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na conferência
"High Performance, Edge And Cloud computing (HiPEAC 2025)", em Barcelona, Espanha, no
período de 17 a 24 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.104019/2024-27.
DANIEL OLIVEIRA CAJUEIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação
de 
capacitação
conforme 
previsto
no 
Decreto
9.991/2019, 
art.
25, 
I;
em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.075112/2024-17.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, matrícula SIAPE nº 1355583, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência de Educação
Chinesa dos Institutos Confúcio - 2024, em Beijing, China, no período de 12 a 20 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.104129/2024-99.
LUCI SAYORI MURATA, matrícula SIAPE nº 3343568, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso de Extensão de AUGM,
em Mar del Plata, na Argentina, no período de 12 a 17 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo 23106.096982/2024-20.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.226, DO DGP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, NANAH SANCHES VIEIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 30/10/2024 a 01/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 156/2024, Processo
nº 23106.078928/2024-01.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.251 DO DGP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 17/10/2024,
por
falecimento,
o
cargo
de
Administrador, código de vaga nº 861975, ocupado pela servidora TATIANE
CANTANHÊDE MATTOS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação na Diretoria de Pesquisa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.225 DO DGP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, IVALDO JESUS LIMA DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, área Psicologia, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/10/2024 a 17/10/2025, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 153/2024, Processo nº 23106.091044/2024-33.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.252 DO DGP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ANA LUISA FALCOMER DE AGUIAR, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), para prestar
serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 31/10/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 155/2024,
Processo nº 23106.091208/2024-22.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.253 DO DGP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/11/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274620, ocupado pela servidora KÉZYA VERONICA DE BARROS ALBUQUERQUE,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro
de Estudos Avançados Multidisciplinares, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES