DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500031
31
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por
Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência de grau grave
ao servidor Alberto Sanyuan Suen, matrícula SIAPE nº 1912339, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601, código de vaga 853871, integrante do quadro de pessoal
da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 c/c o art. 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013, art. 40, § 4º-A e art. 201, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei
Complementar nº 142/2013, conforme autos do Processo nº 23006.001828/2024-14.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.731, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.023942/2024-59, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 30
de novembro a 07 de dezembro de 2024, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia Dias,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818, com lotação no Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, para participar do XIX Congresso Internacional da Sociedade Interamericana
de Filosofia (SIF) e do V Congresso Internacional de la Sociedade Filosófica del Uruguay, que
ocorrerão entre os dias 02 e 05 de dezembro de 2024, na cidade de Montevidéu - Uruguai;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.662, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Silvio César Cazella, matrícula SIAPE nº
1804868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a
24/10/2024, para participar da Missão de trabalho referente ao projeto Utilização da inteligência
artificial focada no professor e no aluno para analisar os processos de ensino e aprendizagem
inclusivos e resilientes, promovido pela Agência Investigação e Inovação Nacional (ANII) do
Uruguai. em Montevidéo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020677/2024-97).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4747, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KIMBERLY FERREIRA MOREDA,
aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos
em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Pelotas, conforme
EDITAL CAP 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União em 04 de
fevereiro de 2022 e pelo EDITAL CAP 011 DE 23 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de junho de 2022, e de acordo com as informações contidas no Processo de
aproveitamento 23103.008503/2024-56,
para o
Quadro de
Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de
Enfermeiro, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga 0259985 (Processo nº 23103.008503/2024-56).
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MAGDA CARMELITA
SARAT OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1509353, Professora do Magistério Superior, no
período de 16 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2024, para participar do XX
SIPC SIMPÓSIO INTERNACIONAL DOS PROCESSOS CIVILIZADORES, na UNIVERSIDAD M AY O R
DE SAN SIMÓN, em Cochabamba, Bolívia. Processo nº 23005.020711/2024-31.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033079/2024-49; resolve:
Declarar BEATRIZ SABOIA, CPF nº ***.641.283-**, matrícula SIAPE nº 406115,
do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 430/2002-
GAB/REIT, publicada no DOU de 05/12/2002, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/05/2024, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 157.621/2024, emitido em 30-10-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 776, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.027266/2024-93, resolve:
Retificar a Portaria nº 723/2024 - GR, de 29/10/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 211, de 31/10/2024, Seção 02, página 60, que trata da aposentadoria
voluntária para o(a) interessado(a) MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, CPF ***.220.358-
** na forma a seguir:
PORTARIA Nº 780, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034576/2024-64, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 003, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS
AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 07/11/2024 a
16/11/2024 (10 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos
Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital
de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 715, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a requisição do servidor FELIPE RESENDE DE OLIVEIRA, SIAPE:
1621784, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Economia, Campus Cuiabá, para exercer suas atividades na Coordenação de Condutas
Anticompetitivas (CECAN) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. O ônus pela remuneração
é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor
ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante
comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.073504/2024-21).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor LUIZ GONZAGA BAICERE, matricula
SIAPE nº. 0416222, lotado na Supervisão da Gráfica Universitária. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 29 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.079961/2024-20).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS,
matrícula SIAPE nº 2087290, no período de 25/11 a 01/12/2024, para participar do VI
Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua
Portuguesa, na Universidade de Cabo Verde, na Cidade da Praia - lha de Santiago/Cabo
Verde, com ônus de diárias e passagens para a UFMT (Recursos de EaD - Reuni digital).
(Processo nº23108.078238/2024-23).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012005/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula
SIAPE nº 1.847.404, lotado no DEEMA/ICEB, para realizar visita técnica ao Departamento
de Matemáticas Educativas do Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del
Instituto Politécnico Nacional, na Cidade do México - México, no período de 22 de
novembro a 02 de dezembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012681/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA CARLA SACRAMENTO,
matrícula SIAPE nº 1.062.936, lotada no DEEDU/ICHS, para desenvolver atividades do Pós-
Doutorado na Universidade Agostinho Neto, na cidade de Luanda, Angola, no período de
01 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES
MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
2019410, Classe Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.
LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES
MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
2019410, Classe Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

Fechar