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DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012004/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº
1.847.560, lotado no DEEMA/ICEB, para realizar visita técnica no Departamento de
Matemáticas Educativas del Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del Instituto
Politécnico Nacional, na cidade do México - México, no período de 22 de novembro a 02
de dezembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA
AMANCIO,
matrícula
SIAPE
nº
1.670.485, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de
Planejamento e Administração, nomeada pela Portaria Reitoria nº 642, de 02 de setembro
de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 06 de setembro de 2024 e
no Diário Oficial da União nº 174, de 09 de setembro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração
de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Nomear o servidor ELEONARDO LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.550.073,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 21 de outubro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma CD-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 795, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração
de Função DCI/REITORIA-UFOP Nº 32/2024, de 24 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 04 de outubro de 2024, a servidora LUANA VIANA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.331.096, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Rádio Educativa,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 450, de 17 de junho de 2024, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117,
de 20 junho de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da
Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;Considerando os artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.013464/2024-59, resolve:
Conceder pensão civil a Terezinha de Jesus Domingos de Carvalho, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Carlos de Carvalho, matrícula no. 0.418.050, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 11 de outubro de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.538, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.013719/2024-63; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 15/11/2024 a 09/03/2025, do servidor RAFAEL DA COSTA
CAMPOS, SIAPE 1495535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de visita
de estudos, na Universidade da Flórida, em Gainesville/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.018355/2024-16; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de outubro de 2024, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora AMANDA RITHIELI PEREIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3296158, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.189/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000891/99-
01 e o que consta no Processo nº 23110.023748/2024-14, resolve
Alterar a Portaria nº 255, de 27 de abril de 1999, publicada no DOU em 25 de
maio de 1999, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUES NUSSBAUM,
matrícula SIAPE nº 419463, onde se lê: "25% (vinte e cinco por cento) de anuênios", leia-
se: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.882/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025896/2024-73, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ANA LUCIA
PEDERZOLLI CAVALHEIRO RECUERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2619293, SIAPECAD nº 01436466, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação,
a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus
limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa
nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de
2022, pelo período de 20 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.882/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025896/2024-73, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ANA LUCIA
PEDERZOLLI CAVALHEIRO RECUERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2619293, SIAPECAD nº 01436466, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação,
a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus
limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa
nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de
2022, pelo período de 20 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.190/UFPEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031269/2024-71, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0933316, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pela servidora SAMARA ALVES TESTONI, SIAPE nº 3423837, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, junto à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de
Jaboticabal, a partir de 01 de novembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.604, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de FRANCISCA MARIA COSME DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1512498, lotada na Coordenação do
Curso de Administração/CCHL, pelo período de 01/11/2024 a 11/11/2024, para participar
do XXXIV Congresso de la Asociación Latinoamericana de Sociología - CONGRESO ALAS
2024 RDCARIBE, que ocorrerá em Santo Domingo, República Dominicana.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.045012/2024-40)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.039569/2024-52, resolve:
Nº 1.181 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, a MARIA DE FATIMA GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1720807, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO - CERES.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.132030/2024-71, resolve:
Nº 1.182 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
REGINA CAMARA DO NASCIMENTO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade,
Matrícula 
SIAPE
nº
347870,
lotado(a) 
no(a)
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.144581/2024-88, resolve:
Nº 1.183 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SAULO
RUFINO DE SA, matrícula nº 2124827, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação à Distância
(SEDIS), a partir de 04 de novembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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