DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500033
33
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DA CRUZ CASALINHO, matrícula SIAPE 1948875,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/
CGTI/PROITI - FG-1, a partir de 04/11/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, por término de mandato, a servidora ADRIANE MARIA NETTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1276295, da função de COORDENADORA DO CURSO DE
ENFERMAGEM / EENF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ADRIANE MARIA NETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1276295, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE
ENFERMAGEM / EENF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.738, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2558/2024, de 18/10/2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22/10/2024, seção 2, página 33, cancelando assim o afastamento
do país de EDER MATEUS NUNES GONCALVES,, processo nº 23116.014888/2024-41, em
virtude de suspensão da viagem por parte do servidor.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 886/2024/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; CONSIDERANDO os atos relacionados nos
Processos nº
23118.004121/2024-94 e
23118.000861/2024-51; CONSIDERANDO as
disposições da Súmula nº 473 do STF e o art. 53 da Lei Federal n.º 9.784/1999;
CONSIDERANDO a recomendação emitida pela Corregedoria-Geral da União da
Controladoria Geral da União (CGU), por meio do OFÍCIO Nº 6306/2024/CRG/CGU; e
CONSIDERANDO 
a 
análise 
apresentada 
na 
Nota 
Informativa 
nº
422/2024/CGSSIS/DICOR/CRG (1752178), elaborada pela Controladoria Geral da União
(CGU), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a posse da candidata VIVIANE BARROZO DA SILVA,
ocorrida em 3 de setembro de 2009, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
B, Nível 1, com denominação de Professor Assistente I, em Regime de Dedicação Exclusiva
(DE), conforme Portaria de Nomeação nº 425/GR/UNIR, de 6 de julho de 2009, publicada
no DOU nº 128, de 8 de julho de 2009. Esta decisão se fundamenta no fato de que a
servidora não atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital nº 11/2008/GR/UNIR, de 15
de dezembro de 2008.
Art. 2º Com a anulação da Portaria de Nomeação, a candidata está
imediatamente exonerada de suas funções. Caso ainda esteja exercendo atividades, deverá
se afastar de suas atribuições de forma imediata.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos administrativos de boa-fé praticados
por terceiros que tenham interagido oficialmente com a candidata Viviane Barrozo da Silva
durante o período de sua atuação, até a data da publicação desta portaria de anulação. A
convalidação se aplica exclusivamente aos atos que não violem normas legais ou
regulamentares e que estejam em consonância com o interesse público.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 884/2024/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014949/2024-51; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO, SIAPE n.º 2133265,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador
Administrativo Substituto do Campus de Presidente Médici (CADM-PM), a partir de 07 de
novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 885/2024/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014949/2024-51; resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE n.º 2131309,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
Administrativo Substituto do Campus de Presidente Médici (CADM-PM), a partir de 07 de
novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 887/2024/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012347/2024-69;
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a servidora ELISABET CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 1838427, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público do Campus de Guajará-Mirim (GAP-GM), código de vaga n.º 0863047,
do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 575 Art. 1º Nomear CRISTIANO DE SOUZA SILVA, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no
D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de18 de
junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de2024, publicado no
D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Matemática, Subárea:
Matemática, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
DMAT, sob o código de vaga nº 934662,do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 576 Art. 1º Nomear FLÁVIA ELISANDRA MAGALHÃES FURTADO, candidata aprovada em
Concurso Público, objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de2024,
publicado no D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº125/2024 - P R O G ES P ,
de 18 de junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais
retificações, homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de23 de outubro de 2024,
publicado no D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área:
Matemática, Subárea: Matemática, carga horária de 40hsemanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no DMAT, sob o código de vaga nº934663, do Quadro de Pessoal Permanente
da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 577 Art. 1º Nomear EMILLY CRUZ DA SILVA, candidata aprovada em Concurso Público,
objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em
19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de 18de junho de 2024,
publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações, homologado pelo
Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de2024, publicado no D.O.U. em 29 de
outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
A, portadores de titulação de Doutor, na área: Química, Subárea: Química Geral e Físico-
Química, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no DQUIM,
sob o código de vaga nº 934666, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 578 Art. 1º Nomear RENAN DENADAI, candidato aprovado em Concurso Público, objeto
do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em19 de
junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de 18 de junho de2024,
publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações, homologado pelo
Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de
outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
A,
portadores de
titulação de
Doutor,
na área:
Medicina Veterinária,
Subárea:
Fisiopatologia da reprodução, obstetrícia veterinária, biotecnias da reprodução e Fisiologia
Veterinária., carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
DMVET/CCA, sob o código de vaga nº933054, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 579 Art. 1º Nomear ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024,publicado no
D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de 18 de
junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no
D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Medicina Veterinária,
Subárea: Patologia Clínica Veterinária, Dermatologia Clínica Veterinária, Biologia celular e
molecular, Estágio curricular e Atividades de Extensão, carga horária de 40h semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no DMVET/CCA, sob o código de vaga nº 934660,do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 580 Art. 1º Nomear TALITA OLIVEIRA MENDONÇA, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U.
em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital nº 125/2024-PROGESP, de 18de junho de
2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações, homologado
pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de2024, publicado no D.O.U. em 29
de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Medicina Veterinária, Subárea:
Parasitologia Veterinária, Doenças parasitárias, Doenças de aves e suínos, Defesa Sanitária
Animal, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
DMVET/CCA, sob o código de vaga nº 934661, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO FREIRE POPIOLEK, matrícula SIAPE 3053029, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/CGTI/PROITI - FG-1, a
partir de 04/11/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.613 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, em decorrência do falecimento de RICARDO ALAGGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE
n.º 1167585. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.051603/2024-78)
Nº 1.614 - Dispensar, a pedido, CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n°
1785631, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do
Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de
01/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.051485/2024-63)
Nº 1.615 - Designar, MARCELO PRADO SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 2714888, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenador do Curso
Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de 01/11/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.051485/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES