DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.348, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.346, de 01 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 04/11/2024, seção 2, pág. 43, onde se lê: "Margareth Covre Pereira",
leia-se: "Ana Margareth Covre Pereira".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.350, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE,
matrícula nº 2227601, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe do Departamento de Suprimentos e Logística do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.008309/2024-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Palmas, 04 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES, matrícula nº
1074019, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Suprimentos e Logística do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.008309/2024-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Palmas, 04 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 800, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.915546/2024-61, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas
10319-5/UFV e 1805410-5/Siape, no período de 4 a 16 de dezembro de 2024, incluindo o
trânsito,
para
realizar
visitas
técnicas de
prospecção
de
acordos
de
cooperação
internacional com instituições de ensino superior, em Bragança, Portugal, e em Madrid,
Leon e Valladolid, Espanha, com ônus Programa de Pós-Graduação em Educação Física -
Capes/Proap (10 diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 492, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o E-mail da Diretoria de Gestão de Processos de
Administração, datado em 08/10/2024, resolve:
Art. 1º Tomar sem efeito a Portaria GR nº 443, de 03 de outubro de 2024, dos servidores
PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS e FLAVIO LIMONCIC, que trata da dispensa e designação da
Coordenação do Curso de Doutorado em História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.001049/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor NATAN SANT
ANNA BORGES, matrícula SIAPE nº 19***91, CPF nº 142.***.***- 41, ocupante do cargo de
Estatístico, lotado na DAINF - PROPLAN, no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de abril
de 2025, para a realização de doutorado sanduíche na Universidade de Hasselt, na Bélgica.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.126, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
23102.004204/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LIZETE
QUELHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 043**85, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Associado - Nível 3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
23102.004000/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LOREINE
HERMIDA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 039**52, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Matheus de Souza Gomes, professor do magistério
superior, no período de 08/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar do Web
Summit 2024 Lisboa, na cidade de Lisboa,Portugal, com ônus ao MCTI. Processo:
23117.073104/2024-15.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério
superior, no período de 08/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar do Web
Summit 2024, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus ao MCTI. Processo:
23117.073126/2024-77.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos, professora do magistério superior, no
período de 08/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar do Web Summit
2024, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao MCTI. Processo: 23117.073125/2024-22.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.064888/2024-82; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a)
Juliana Cristina de Campos, matrícula SIAPE n.º 3411926, código de vaga 774529, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Daniel Pasquini, Matrícula SIAPE Nº 1769045, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Biocombustíveis do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 05 de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5510/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2022, Edição 209, Seção 2, página 46.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.076565/2024-91, resolve:
Designar o servidor Marco Massato Higa, CPF nº ***.766.621-**, matrícula
SIAPE nº 1541270, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo da função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA N° 1.159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1. 1 7 2 / M EC,
publicada
no
D.O.U.
de
18/09/2012;
o que
consta
no
Processo
Eletrônico
n°
23113.037521/24-26/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 24/10/2024 a 23/10/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAROLINA MARQUES CHAVES G A LV AO,
matrícula SIAPE nº 1641185, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do
Campus de Laranjeiras - DAU/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
- DAU/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 1.155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo Eletrônico n° 23113.009145/06-18/UFS, resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 712/UFS, de 09/08/2006, que
declarou vago, a partir de 06/07/2006, o cargo de Eletricista de Espetáculos, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, até então ocupado por ITAMAR FREITAS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 0426714, lotado na Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, onde se lê: "Declarar vago, a partir de
06/07/2006, (...)", leia-se: "Declarar vago, a partir de 02/08/2006, (...)", ficando ratificados
os demais termos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
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