DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.753, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.008388/2024-45, resolve:
Nomear WESLEY LOPES KUHN, Técnico em Comunicação Social, Matrícula Siape
nº 1814898, no cargo de Coordenador de Conteúdo e Comunicação Digital, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 403, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HELVÉCIO WALLACE SASAKI IKEDA, matrícula
SiapeCad nº 01170842 e Siape nº 1369324, Classe S, Padrão 003, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus (AM) e em exercício na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal, a partir de 30 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 455, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LIEDA AMARAL DE
SOUZA, matrícula SiapeCad n° 00877129, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCE-1.05, a partir de 31 de outubro de 2024,
em virtude de aposentadoria.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 1.985, de 1º de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 45, onde se lê:
"Designar DANIELE CORREIA CARDOSO",
leia-se:
"Designar DANIELE CORREA CARDOSO".
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Engenharia de
Processos Metalúrgicos, GILBERTO DE SOUZA FREITAS, do Gerente da Seção de Medalharia e
Fundição de Metais, MARCO AURÉLIO FERREIRA DE SOUZA, e do Técnico Operacional, lotado
na Seção de Manutenção Fabril, ADAILSON DA COSTA OLIVEIRA, no período de 23/11/2024
a 01/12/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada
Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa EMAK MAKINA
PAZARLAMA TIC. LTD. STI, em Izmir, Turquia (Processo 18750.006975/2024-18).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 827, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos Analistas da Seção de Concepção e
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, DOUGLAS GARRETT DE LIMA e BRUNO DE
MOURA ARAÚJO, no período de 11/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar do 19º Simpósio TRIP
da ICAO e Exposição sobre o Programa de Identificação de Viajantes, em Montreal, Canadá.
(Processo nº 18750.010000/2024-86).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de LIA MAHYALU MOTA SALES, empregada do Banco da
Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 10 a 17 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "EVALAC
2024 - Capacitação em Avaliação e Monitoramento M&A na América Latina e Caribe", que
será realizado em Antígua, Guatemala. Processo SECRE-COAPO 2024/96, de 31.10.2024.
LUIZ LESSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 13.032, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de
janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria MJSP nº
313, de 22 de julho de 2021, na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022,
e o que consta no Processo Administrativo nº 18001.002622/2024-11 resolve:
Art. 1º Nomear no Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com base nos §§
4º, 5º , 6º e 9º do art. 3º do Regimento Interno do Conarq, aprovado pela Portaria MJSP
nº 313, de 22 de julho de 2021, o seguinte conselheiro:
I - Representantes do Poder Executivo Federal:
.......................................................................................
c)
MARCELO PIRES
MENDONÇA, da
Secretaria-Geral
da Presidência
da
República, na qualidade de membro titular.
Art. 2º Permanecem os demais titulares e suplentes, conforme descritos na
Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003235/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape
nº 1546703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 283, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019,
considerando o que consta do Processo nº 08227.003111/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, no período de 05 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.005, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.019212/20214-77, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GISELE DUARTE
DOETZER, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 2061468, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 46,
onde se lê: "... Coordenação de Desenvolvimento e Soluções de Atendimento ...",
leia-se: "...Coordenação de Soluções em Gestão ...".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 11.938, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73,
de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº
14022.080589/2024-53, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada pública Roselís Simonetti, matrícula nº 1731118,
Analista-A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MGI nº 12.312, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU
de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 72, 
onde se lê: "Processo SEI nº 19975.0310223/2024-52"
 leia-se: "Processo SEI nº 19975.031023/2024-52".