DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 3.653, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.012388/2024-10, resolve:
DISPENSAR CHARLES SILVA DE AGUIAR da função comissionada de Chefe da
Divisão de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e
Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.797 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal
ROMINA ÉRICA DA CUNHA SOUTO, lotada na DGP/PF, a Papiloscopista Policial Federal
OTAYLDA TAVARES BATISTA DE OLIVEIRA, lotada no SEDOC/SGE/DCIBER/PF, a Escrivã de
Polícia Federal TIFFANI GIL FERREIRA ANTÔNIO GUIMARÃES COSTA, lotada no
SPI/DEMA/CGEP/DAMAZ/PF, e as Delegadas de Polícia Federal LUCIANA DO AMARAL
ALONSO MARTINS, lotada na DIREN-ANP/PF e ALINE MARCHESINI PINTO, lotada na
SR/PF/SE, com o objetivo de participarem do evento "SEGUNDO ENCUENTRO DE MUJ E R ES
POLICÍAS DE IBEROAMÉRICA", em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 11
a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034397/2024-74).
Nº 1.798 - Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor VITOR HUGO DO AMARAL
FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, com o objetivo de representar a Secretaria Nacional do
Consumidor no "Euroconsumers International Forum", em Bruxelas, Bélgica, no período de
2 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.002341/2024-78).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.802 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
RENATO MADSEN ARRUDA, Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio
Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Polícia Federal, com o objetivo de
participar do evento "Conference of the Parties - COP 29", em Baku, Azerbaijão, no período
de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037444/2024-
31).
Nº 1.803 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.034199/2024-19, tramitado em caráter restrito.
Nº 1.804 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
AUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO, lotada na Divisão de Fiscalização de
Transporte da Coordenação de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, e FABIANO DOS
SANTOS GOIA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia da Polícia
Rodoviária Federal em Pelotas/RS, com o objetivo de participarem da LXVI Reunião
Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 "Transportes" do Mercosul e da XXV
Reunião da Comissão do Artigo 16 do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT),
em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito
(Processo nº 08650.158489/2024-41).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.801 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal FÁBIO SOUTO DE SOUZA
PEDROSA do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12.
Nº 1.805 - Designar o Policial Rodoviário Federal EVANDRO DALTON MARTINS para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em
Goiás, código FCE 1.12,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 506 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP n° 495, de 30 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Seção 02, página 98.
Nº 507 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Informações Funcionais
da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva
Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de 05 a 08 de novembro de
2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006023/2024-41, resolve:
Nº 3.744 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA,
matrícula PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina
da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.01.
Nº 3.745 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula
PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08280.012535/2024-11, resolve:
Nº 3.746 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI,
matrícula PF nº 8.169, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
Nº 3.747 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 7.451, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 3.748 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURICIO ROCHA DA SILVA, matrícula
PF nº 10.561, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.029207/2024-05, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 16.806 - DGP/PF, de 28 de setembro de 2021, publicada
no D.O.U nº 186, Seção 2, p. 38, 30/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão vitalícia a CLARA GLOWACKI, ex-cônjuge divorciada com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor RAVADIÈRE LUIS
GAMA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, matrícula SIAPE nº
178716, a partir de 10 de julho de 2021 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso
II, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinado
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de 30/09/2021.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006351/2024-47, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENIO BIANOSPINO, matrícula PF nº
16.523, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006354/2024-81, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ISRAEL MINONE CASTILHO, matrícula
PF nº 21.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08339.002030/2024-26, resolve:
Nº 3.781 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS GARCIA PEREIRA, matrícula PF
nº 18.436, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 3.782 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CHRISTIAN JUNIO SOUZA SANTOS,
matrícula PF nº 22.380, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI