DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL:
a) Marcelo Machado Madeira, matrícula SIAPE 143****;
b) Janize Augusta Ferro de Medeiros, matrícula SIAPE 151****; e
c) Maurício Vieira de Souza - matrícula SIAPE nº 136****.
IX - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA:
a) Roser Keiti Matsubara, matrícula SIAPE 151****;
b) Sebastiana Socorro da Silva Almeida, matrícula SIAPE 118****;
c) Davi Campos Fontes, matrícula SIAPE 157****;
d) Auro Neubauer, matrícula SIAPE 136****;
e) César Luiz da Silva Guimarães, matrícula SIAPE 157****;
f) Marcus Vinicius Bastos Borba, matrícula SIAPE 330****; e
g) Ronaldo André Bezerra Salton, matrícula SIAPE 208****.
X - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA
a) Jacqueline Lima da Guia, matrícula SIAPE 15****; e
b) James Rodrigues de Souza, matrícula SIAPE 257****.
XI - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA:
a) Felipe Bernardino Guimarães, matrícula SIAPE 142****;
b) Olício Leão Marques, matrícula SIAPE 136****;
c) Cid Rodrigo Rodriguez Espinola, matrícula SIAPE 164****;
d) Ester Angelica Araujo Santos, matrícula SIAPE 330****; e
e) Jhonathan Radavelli Carniel, matrícula SIAPE 331****.
XII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
a) Roberto Reis dos Santos, matrícula SIAPE 68****;
b) Cláudio Massao Kawata, matrícula SIAPE 152****;
c) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho, matrícula SIAPE 136****;
d) Diego Augusto Zanini, matrícula SIAPE 157****; e
e) Luís Márcio Heringer Cordeiro, matrícula SIAPE 142****.
XIII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE:
a) Luiz Guilherme Guimarães Barreto, matrícula SIAPE 330****." (NR).
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.670, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE n. 238****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
LIMA, matrícula SIAPE n.
1622****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais
e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.704, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 209****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Atenção
à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Concessões, Benefícios e
Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 170/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.023022/2024-49, resolve:
No DESPACHO Nº 110/2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de
agosto de 2024, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora ANA
MARIA CANUT CUNHA,
onde se lê: "...no período de 24 de agosto a 8 de setembro de 2024..."
leia-se: "...no período de 24 de agosto a 9 de setembro de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.701, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II,
código da vaga nº 429429, ocupado pelo servidor RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 205****, lotado na Superintendência do Ibama no estado do
Piauí, a partir de 29/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02020.002071/2024-10).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 3.388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar SUIANE BENEVIDES MARINHO BRASIL, matrícula SIAPE nº 1510618, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência
Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 3.394 Nomear SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1537521, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de
Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa bem como da função
comissionada que exerce.
Nº 3.398 Designar NERE LEILA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2169664, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.399 Nomear MAILA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2182100, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa
dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar FRANCIELLE DA SILVA MELO do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.263, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo
nº 48610.224960/2024-97, resolve:
autorizar o afastamento do País do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE
MOURA ALVES, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, para participar da
Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN, em Lisboa, Portugal, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 288, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, KENYA SENRA FURTADO,
CPF nº ***.075.326-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente
Técnica de Movimentação de Derivados, na Superintendência de Distribuição e Logística, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.227260/2024-54)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.003003/2024-18, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país da Senhora SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS,
Diretora de Infraestrutura Geocientífica - DIG, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024.
A referida viagem tem como objetivo representar Brasil e o SGB-CPRM no Evento COP
29 - Conferência das Partes da UNFCCC.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.003023/2024-81, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor MARCEL PEREIRA MAUES DE FARIA,
Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica - DIG, do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 14 a 17 de
novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo representar o Brasil e o SGB-
CPRM no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO