DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000108/2024-05, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria
de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar
à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A
referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes
( CO P 2 9 ) .
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48092.001967/2024-39, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor HOMERO REIS DE MELO JUNIOR, Pesquisador em
Geociências, Superintendente Regional de Belém - SUREG BE, do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024.
A referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes (COP29).
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.003025/2024-70, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país da Senhora LÚCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTA,
Pesquisadora em Geociências, Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais
- DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus,
no período de 11 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo
integrar a missão SGB no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 95/2024/PR/EPE, de 1º de novembro de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 29 de novembro a 12 de dezembro de 2024. F I N A L I DA D E :
Participar do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/279ª, de 21 de
outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Azerbaijão. PERÍODO: De 8 a 17 de novembro de 2024. FINAL I DA D E :
Participar da 29ª Conferência de Mudanças Climáticas, em Baku. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
FERNANDO COLLI MUNHOZ
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 397, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de
5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000333/2023-63 resolve:
DESIGNAR, GIANFRANCISCO SHORK, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, Coordenação-Geral
de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de
5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.018503/2024-47 resolve:
DESIGNAR, MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 400, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090700/2024-93 resolve:
EXONERAR, a partir de 25/10/2024, EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do Cargo de
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 402, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e tendo em vista
as disposições do § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo
SEI nº 21028.001358/2023-16, resolve:
Art. 1º Homologar a continuidade do Horário Especial concedido à servidora
MARIA ANET SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1670972, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotada na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, avaliada pela Junta Médica do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, por meio do Laudo Médico Pericial nº
149.349/2024, emitido em 22 de outubro de 2024, com jornada de 6 (seis) horas diárias,
com fundamento no § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090799/2024-23 resolve:
DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, de 06 a 20 de novembro de
2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 407, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090865/2024-65, resolve:
EXONERAR, ÁRGIRA MENDES AMORIM, do Cargo de Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.090904/2024-24 resolve:
NOMEAR ERICA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090977/2024-16 resolve:
DESIGNAR MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código
CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, de 16 a 20 de novembro de 2024, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090976/2024-71 resolve:
DESIGNAR MARCELA ASFORA LIRA, para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 755, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.003273/2024-41, resolve:
Dispensar o servidor CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº
1310831, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Metodologias e Processos
de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de
Planejamento da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de
outubro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA