DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003999/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDREDE, matrícula Siape nº
3336821, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Políticas para Mulheres, código CCE 1.10, da Coordenação Geral do Direitos Sociais
Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003999/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDREDE, matrícula Siape nº
3336821, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Políticas para Mulheres, código CCE 1.10, da Coordenação Geral do Direitos Sociais
Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 290, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003996/2024-68, resolve:
Art. 1° Designar ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, matrícula Siape n° 1328042,
para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, do
Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Dispensar LUMA LÍDIA KAMAIURÁ, matrícula Siape n° 1596254, do
encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, do Departamento de Promoção
da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003944/2024-91; resolve:
Art. 1° Dispensar, à pedido, LOU ANN KLEPPA, matrícula Siape nº 2726779, da
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de
Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores AIRTON GASPARINI
JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 2.13 e TALITA SANTOS PERNA, Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para acompanharem a Ministra de Estado 29ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima,
COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).
Art. 2° Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA KAXUYANA INGLEZ
DE SOUSA, Assessora técnica na Assessoria Internacional do Gabinete, CCE 2.10, para
participar da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades
Locais e Povos Indígenas e da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período
de 05 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
15000.002090/2024-26).
Art. 3° Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROBERTA UGLO
PATTÉ, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, CCE 1.15 e
LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13
para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 17 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).
Art. 4° Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da 29ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29,
UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 22 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 296, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE
CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para
participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1209, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto
nº 9.010, de 23 de março de 2017, em observância à Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950;
à Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996; à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
ao Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018; à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 03,
de 15 de maio de 2008; à Instrução Normativa FUNAI 32 de 21 de fevereiro de 2024; e à
Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê Gestor Específico com o objetivo de exercer a
fiscalização da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena (IEPÉ), publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2024 (DOU nº 92
- seção 3 - página 120), com vistas à execução da demarcação física e levantamento de
benfeitorias na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada no estado do Pará.
Art. 2º O Comitê Gestor será composto pelos representantes titulares e suplentes,
conforme indicação de suas instituições representantes, com a seguinte composição:
- Representantes Indígenas
- Juventino Pesirima Kaxuyana (Titular)
- Xokokono Tikti Wai wai (Titular)
- Felipe Wanaka Hexkaryana (Titular)
- Ana Lúcia Kaxuyana Chagas- Kahyana (Suplente)
- Samuel Edimilson Pedrino (Suplente)
- Simão Kurufu Hexkaryana (Suplente)
- Representantes do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ
- Ruben Caixeta (Titular)
- Dominique Gallois (Titular)
- Denise Fajardo (Titular)
- Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
- José Antônio de Sá (Titular)
- Mario Stélio Rodrigues Ribeiro (Titular)
- Iori van Velthem Linke (Titular)
- Maila Terra Gioia (Suplente)
- Waldir da Silva Cruz Junior (Suplente)
- Guilherme Daltro Siviero (Suplente)
Art. 3º O Comitê Gestor poderá propor a substituição de qualquer um de seus
membros a qualquer tempo às suas respectivas instituições representantes, desde que
devidamente justificado.
Art. 4º O Comitê Gestor será responsável por gerenciar o Acordo de
Cooperação Técnica e zelar por seu fiel cumprimento, além de coordenar, organizar,
articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o
cumprimento do ajuste.
Art. 5º Competirá aos membros do Comitê Gestor a comunicação entre os
partícipes, bem como a transmissão e recebimento de solicitações, a marcação de
reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.
Art. 6º Quando os membros não puderem continuar a desempenhar a
incumbência, deverão ser substituídos. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no
prazo de até 30 (trinta) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.
Art. 6º A participação no Comitê Gestor será considerada serviço público
relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 696, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar LUCIO ANDRE WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula n° 2817838,
para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Nordeste I-AL, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 698-Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, DERLI TEREZINHA BERLEZI,
matrícula nº 0446177, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Cruz Alta-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
Nº 699-Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, CLECI FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 0445005, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Passo Fundo-RS, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 701-Exonerar REGINALDO RIBAS, matrícula nº 3342516, do cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Corumbá-MS, subordinada à Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
Nº 702-Nomear ANDREY PINTO ANDRÉ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Corumbá-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 700-Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, CLECI FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 0445005, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental
e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo Fundo-RS,
em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 706-Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA ,
matrícula n° 1818904, do encargo de substituta do Coordenador de Administração de
Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 707-Dispensar LUISA MACIEL DA SILVA, matrícula n° 2160750, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 708-Designar NÚBIA MARIA DA CRUZ ANÍSIO, matrícula n° 2106664, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
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