DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 703-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, da função de Chefe
do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de
Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 704-Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da
Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e
Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 705-Nomear ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula nº 3005416, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, mantendo somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.412, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para
a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Washington para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.083, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA
COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13,
código 06.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, Matrícula no Siape nº
1728824, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos,
FCE 1.05, código 24.0178, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar BRUNO TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, matrícula no Siape nº 1815760,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e
Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de
Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 968, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 958, de 30 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 110.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 969, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA
COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº
06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 970, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal - GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial,
código 10G.004, feita à servidora FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº
2039879.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 971, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PAMELA CRISTINA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3375936, para
substituir, no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2024, o Diretor, CCE 1.15,
código nº 32.0057, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
em virtude das férias do titular e afastamento do país do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 972, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão
técnica de prospecção para tratar de proposta de cooperação tripartite (Brasil-República
Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil na região de fronteira da
República Dominicana com o Haiti, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC,
em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 5 a 8 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.156012/2024-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 973, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO ABREU DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 2333547, Tecnologista (Enfermeiro) do Serviço de Enfermagem em Centro
Cirúrgico do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho,
da 25ª Edição do Congresso Mundial de Esterilização, promovido pela Federação Mundial
de Ciências de Esterilização Hospitalar, em Santiago - Chile, no período de 19 a 24 de
novembro 
de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25410.015600/2024-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 974, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar, como palestrante, do simpósio intitulado: "Desafios e
respostas à crescente ameaça da dengue nas Américas", no contexto da Reunião Anual da
Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), no Centro de Convenções
Ernest N. Morial, em Nova Orleans, Louisiana - EUA, no período de 12 a 18 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.159627/2024-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no
art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º
25020.000201/2024-85 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Olho D' Água das Flores em Alagoas, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 171/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de
30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Olho D' Água das Flores/AL, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água das Flores/AL, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
. Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.470194
.Ernesto dos Santos
.Aux. de Saneamento
.
.471924
.Francisco Aleixo Tavares
.Assistente 
de
Administração
.
.517859
.José Rodrigues Avelino
.Agente de Saúde Pública

                            

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