DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 435 - Art. 1º Conceder pensão a DAIZETE MARIA PEREIRA BANDEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GILSON TORRES BANDEIRA, no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0488948, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.09.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001650/2024-21)
Nº 436 - Art. 1º Conceder pensão a THÉO LUCCA CRUZ NASCIMENTO na qualidade de filho
do ex-servidor JOSE GERALDO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0501613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.10.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com
a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.001677/2024-13)
Nº 437 - Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA ALMEIDA SOARES, na qualidade de
companheira do ex-servidor BARULA TEIXEIRA SOARES, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487406, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 04.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001619/2024-90)
Nº 438 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ILENE DE LIMA FARIAS OLIVEIRA, na qualidade
de companheira do ex-servidor JOÃO SANTOS OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 534000, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 10.06.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001508/2024-83)
Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a OSELITA BATISTA DE JESUS RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0486874, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
17.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001713/2024-49)
Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANA SOARES ROCHA, na qualidade de companheira
do ex-servidor LUIZ ROBERTO EVANGELISTA DE MACEDO, aposentado no cargo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0488283, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001648/2024-51)
Nº 441 - Art. 1º Conceder pensão a MARILI DE ANDRADE SENA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JONAS PEREIRA VITORIA, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0488342, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
21.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001556/2024-71)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001401/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA MUNHOZ BISOGNO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ALBERTO BISOGNO, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 6560907, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001477/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ISIS NAZARÉ DENARDIN KLEIN, na qualidade de filha
inválida do(a) ex-servidor(a) MARIA BEATRIZ DENARDIN KLEIN, ocupante do cargo
Administrador, matrícula Siape 0578873, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 26/03/2011, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.305, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010289/2024-71, resolve:
Conceder Pensão a Cônjuge ROSALI AFONSO DE OLIVEIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
em face do falecimento ocorrido em 19.08.2024, do ex-servidor PAULO ROBERTO SANTOS
DE OLIVEIRA, SIAPE 0.633.731, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo a beneficiária a cota-
parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.306, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010702/2024-06, resolve:
Conceder Pensão a RAIMUNDO LIMA PINTO, na condição de Cônjuge, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 11/01/2024, da ex-servidora LINETE
SALÚ DA CONCEIÇÃO PINTO, Matrícula Siape nº 0.646.997, que ocupava o Cargo 422/268
- Auxiliar de Enfermagem - Classe "S", Padrão "III" - ex-servidora aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1,
devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada
Emenda. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias
do óbito, a presente Concessão se dará a contar de 16/09/2024, data da inserção do
Requerimento no Sistema SEI, de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011229/2024-76, resolve:
Conceder
Pensão
à
LILIANA
HERSEN DE
FIGUEIREDO,
na
condição
de
Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
15/08/2024 do ex-servidor NEY DUTRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.645.153, Médico,
Classe S, Padrão III - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor, sendo aplicado ainda, o Redutor do qual trata o § 2º do artigo
24 da Emenda supracitada, no Benefício que recebe cumulativamente do INSS.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 937, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder A CONTAR de 01/11/2024, Aposentadoria Voluntária à servidora
CLAUDETE SANT'ANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.655.141, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos neste HFSE/MS, Classe "S", Padrão "III", do
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o
art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º
da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.089985/2022-97).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº
437, de 11 de abril de 2023, publicado, no D.O.U., Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve:
Art 1º Designar como pregoeiros e equipe de apoio os servidores abaixo
indicados pelo período de 01 (um) ano:
P R EG O E I R O
Antônio Araújo de Paiva
SIAPE: 515162
Felisberto de Sousa Rocha
SIAPE: 515235
EQUIPE DE APOIO
Antônio Freire
SIAPE: 515168
Flávio Honório Ruzafa
SIAPE: 446343
José Carlos Pereira Lira
SIAPE: 512343
José Elson da Silva Santos
SIAPE: 512360
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ

                            

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