DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16
de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos
pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação de todas as
modalidades e atuarem como agente de contratação para atendimento dos processos
licitatórios do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, em prol desta Secretaria
e em consonância com o disposto na lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
.
.PREGOEIRO /AGENTE DE CONTRATAÇÃO
.
.NOME
.SIAPE
. .CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
.2998439
. .ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
.513832
. .JOSIAS ALVES DE LIMA
.514467
. .URIAS DE LAVOR
.0515494
. .VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
.1109632
.
.AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO
.
.NOME
.SIAPE
. .ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
.513832
. .VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
.1109632
. .JOSIAS ALVES DE LIMA
.514467
. .RICARDO MARINHO DE ARAÚJO
.0471324
. .JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA
.514239
. .URIAS DE LAVOR
.0515494
. .JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS
.514098
. .JOÃO RODRIGUES DA SILVA
.470191
. .MARIA LUIZA DE QUEIROZ
.514054
. .JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR
.515751
. .JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA
.446863
. .VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA
.0514304
. .CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
.2998439
Art. 2º Revogam-se:
I - Portaria nº 06 de 19/04/2023, que trata da designação de servidores para
Pregoeiro e equipe de apoio e
II - Portaria nº 13 de 17/11/2023, que trata da designação de servidores para
compor a comissão permanente de licitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSÁLIA RAMOS ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da
ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO
VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado
código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado VIII Seminário de
Ética na Gestão em Saúde, a ser realizado pela Fundação Consenso da República Argentina
e patrocinada conjuntamente pela Comissão de Saúde, Conferência Episcopal Argentina;
Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e no Instituto Patrístico Augustinianum da
Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.), vide convite (30833524), no período de
22/11/2024 a 28/11/2024 em Roma, Itália referente ao Processo 33910.029327/2024-35.
JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.408 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491434, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Phitogen Holding S.P.A, em
San Benedetto Del Tronto, na Itália, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85.
Nº 1.409 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Phitogen Holding S.P.A,
em San Benedetto Del Tronto, na Itália, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85.
Nº 1.410 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG EAST-ASIA
PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Zhejiang, China, no período de 21/11/24 a 01/12/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.411 DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1606936, para Participar do 76º Período de Sessões da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 18/11/24 a
24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.115/2024. (Processo nº. 25351.818521/2024-42).
Nº 1.412 RAQUEL PEREIRA GUIMARAES, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2090510, para participação no I Congresso Internacional de Direito Sanitário, organizado pela
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília e Universidade de Granada, em em Granada,
Espanha, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.105/2024.
(Processo nº. 25351.817101/2024-49).
Nº 1.413 LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568608, para participação no I Congresso Internacional de Direito
Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília e Universidade de
Granada, em em Granada, Espanha, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.105/2024. (Processo nº. 25351.817101/2024-49).
Nº 1.414 FABRICIO OLIVEIRA BRAGA, Procurador-Chefe, SIAPE nº 1578125, para participação
no I Congresso Internacional de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) Brasília e Universidade de Granada, em em Granada, Espanha, no período de
18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.105/2024. (Processo nº. 25351.817101/2024-
49).
Nº 1.415 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491179, para realizar
inspeção sanitária na empresa
SHANGHAI REACH MEDICAL
INSTRUMENT CO.,LTD, em Shanghai, China, no período de 28/11/24 a 07/12/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.416 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI REACH
MEDICAL INSTRUMENT CO.,LTD, em Shanghai, China, no período de 28/11/24 a 07/12/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).
Nº 1.417 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA FRIBOURG SA, INC.,
em Villars-Sur-Glâne, Suíça, no período de 23/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491408, para participar do IX Congresso da Associação Latinoamericana
de Bancos de Tecidos - ALABAT, em Bogotá, Colômbia, no período de 05/11/24 a 09/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.234/2024. (Processo nº. 25351.823290/2024-99).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2.457, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIELA QUEIROZ CARNEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE 1.07.
(NUP 25140.000628/2024-17).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 2.466, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, para exercer o encargo de
substituto
eventual do
cargo
comissionado
executivo de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental ( CG S A M ) ,
do Departamento de Saúde Ambiental da Presidência da Fundação Nacional de Saúde,
(Funasa), código CCE 1.13. (NUP 25100.003585/2024-06).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 2.492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora LILIAN DA SILVA
CAPINAM do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13. (NUP
25100.002977/2024-40).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de
2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do
art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 2.444 - Designar TARCISO ALVES BEZERRA SOBRINHO, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25110.000377/2024-28).
Nº 2.445 - Designar MARIA QUITÉRIA SANDES ALVES, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.06. (NUP 25110.000371/2024-51).
Nº 2.446 - Designar ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, na
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP
25110.000365/2024-01).
Nº 2.447 - Designar ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.09 (NUP25110.000356/2024-11).