DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.723, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109887/2024-96, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO RAFAEL
MENDES COSTA, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de
Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Finanças e Controle da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.724, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109893/2024-43, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.725, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109892/2024-07, resolve:
DESIGNAR GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISARIO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade
Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.795, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023 e alterações, e o que consta no Processo 00190.109888/2024-31, resolve:
DESIGNAR REGIS PAULO BATISTA COELHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações
Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.039, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.110060/2024-25, resolve:
DESIGNAR
GUILHERME
GUIMARÃES
FORTUNA, para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da
função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.041, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.110094/2024-10, resolve:
DESIGNAR JULIANA
ALBERTINA PACHECO
NOEL, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas Desenvolvimento Regional e de Cidades da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.110095/2024-64, resolve:
DESIGNAR MAIRA LUISA MILANI DE LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Clima e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.064, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de
2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º
00190.110109/2024-40, resolve:
DISPENSAR
EDVON 
PIRES
NOGUEIRA
da 
Função
Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação 
Institucional 
em 
Ouvidoria 
da 
Diretoria 
de 
Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.156, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal
de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da
Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 19 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar como delegado brasileiro na 29ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP29), que ocorrerá
nos dias 11 a 16 de novembro de 2024, em Baku/Azerbaijão (00190.109738/2024-27).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do
então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021;
a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que
homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da
União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARCIO SHIKO TOUMA, constante da
Portaria nº 3.029, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26
de setembro de 2024, edição nº 187, seção 2, páginas 49 e 50, com base nos § 1º e § 6º
do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata
relacionada no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em concurso público, para
exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A",
Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de
julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
ANEXO
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Lorena 
de
Rezende 
Valente
Monjardim
.59º
.Distrito Federal
PORTARIA N° 3.727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109890/2024-18, resolve:
DESIGNAR RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto
de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Apurações Especiais da Coordenação-
Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações Especiais da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.792, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023 e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109891/2024-54, resolve
DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.794, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023 e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109891/2024-54, resolve:
DESIGNAR
FABIANA
CRISTINA
DE OLIVEIRA
FIORINI,
para
substituir
a
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.796, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023 e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109888/2024-31, resolve:
DESIGNAR ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR, para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de
Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03,
resolve:
DESIGNAR MARCELO
DE FARIAS
GOULART para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço I do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO