DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500055
55
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DESIGNAR MARIANA ZANATTA DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e
Participação Social da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.034, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00203.100182/2024-17, resolve:
DESIGNAR
MONA LIZA
PRADO BENEVIDES
RUFFEIL
para substituir
a
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do
Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de
29 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados
no exercício da substituição.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.035, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.109964/2024-16, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir, nos dias 29 e 30 de outubro
de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados
da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DISPENSAR DANIEL QUEIROZ FERREIRA da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110106/2024-14, resolve:
DISPENSAR DÉBORA FRANCOLIN QUINTELA do encargo de substituta de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em
Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110106/2024-14, resolve:
DESIGNAR SIMONE MIRANDA MOREIRA para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.062, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110023/2024-17, resolve:
DISPENSAR RAQUEL DE MELO TODESCHI do encargo de substituta de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Ensino Superior para a Rede Federal da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria
de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DESIGNAR EDVON PIRES NOGUEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Ouvidoria-Geral da União
da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110020/2024-83, resolve:
DISPENSAR KATIA ELIANE BARBOSA GENTIL do encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações e de Análise de Editais da Coordenação-Geral
de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança
Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109893/2024-43, resolve:
DESIGNAR MARIA FERNANDA COLACO ALVES, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e
Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.109, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1ª Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de
Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo
administrativo
nº 00190.108650/2024-98,
Acordo
de
Cooperação Técnica
entre a
Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento
ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).
Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.111, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
NOMEAR JOSE CARLOS ALVES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.112, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
NOMEAR NILSON CUSTÓDIO DE AMORIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO LIMA SILVA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo
Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.116, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DESIGNAR CARLA
RODIGUES FIGUEIREDO LARA
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de TIC da Coordenação
de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.117, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DESIGNAR EDUARDO SOARES DE PAIVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da
Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.118, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve:
DISPENSAR FERNANDO SOLA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-
Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO