DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3765, de 01 de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU
n° 213, de 04-11-2024, seção 02, página 63,
onde se lê: "PORTARIA N° 3.765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA N° 3.745, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.987, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia.
ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.988, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR
ANTONIO
VEIGA
ARGOLLO NETO
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia.
ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 4.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA Nº 4.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.981, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO JOSE DE LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 3.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR SERGIO MORAES STUDART para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.993, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás.
SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA Nº 3.994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações,
e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria
e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás.
SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 4.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ISABELA ORZIL CANCADO DE AMORIM para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais.
TANIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR RUITA LEITE DE LIMA NETO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco.
FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 4.009, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ABELARDO JORGE LESSA LOPES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco.
FABIO DA SILVA ARAUJO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia.
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 4.066, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
NOMEAR PAULO EDUARDO LIRA MORAES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Núcleo de Serviços de Ouvidoria da Controladoria-
Regional da União no Estado de Rondônia.
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 4.070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de Controle
da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, ficando dispensada do cargo
que atualmente ocupa.
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.020, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR THIAGO LIMA DA COSTA
SANTOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II
da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGE para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES