DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.989, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR RODRIGO VIEIRA MEDEIROS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PORTARIA Nº 3.991, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ROBERTO JOAO ABREU para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo.
JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
PORTARIA Nº 3.992, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR JOAO TADEU DE CASTRO
BATISTA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção
da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo.
JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ARMANDO RIBEIRO GONCALVES MENDES DE CARVALHO para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria
e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão.
JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 3.997, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso.
DANIEL GONTIJO MOTTA
PORTARIA Nº 3.998, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da
Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso.
DANIEL GONTIJO MOTTA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado
do Mato Grosso do Sul.
LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 4.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR LAIS RENATA PASA HERNANDEZ para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
LEANDRO MARQUES DE SÁ
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará.
LORENA PINHO MORBACH PAREDES
PORTARIA Nº 4.003, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARCELO MORAIS DE PAULA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará.
LORENA PINHO MORBACH PAREDES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 4.006, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná.
RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA Nº 4.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR DEMIAN BIANCHI BERTOZZI para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná.
RICARDO JHUM FUKAYA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4.010, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da
Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.
HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA Nº 4.011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.
HELIO SILVA DE SOUZA BENVINDO
PORTARIA Nº 4.012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARINA CARVALHO DE MOURA GUEDES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.
HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO