DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR CELSO DUARTE DE SOUSA
JUNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARCELO PASQUALOTTO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da
Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.172, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DISPENSAR ORDILEI ROCHA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da
União no Estado de Roraima.
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
PORTARIA Nº 4.023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina.
PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO
P AU LO
PORTARIA N° 4.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR GUILHERME CASTRO JUNIOR para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 4.026, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARCOS CARVALHO BARRETO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da
Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.
BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.027, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.
BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.028, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR FLAVIA SANTANA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.
BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
TOCANTINS
PORTARIA Nº 4.029, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 4.030, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR EDER LUCINDA PEREIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 3.979, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR RICARDO AIRES ALEXANDRE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre.
OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
PORTARIA Nº 3.980, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR NILBERTO NILSON DE MATOS MENDES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre.
OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 3.983, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI FILHO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.
JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.984, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR ADELTON VILHENA NEVES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.
JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas.
MONA LIZA PRADO BENEVIDES
PORTARIA Nº 3.986, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR RAFAEL DE OLIVEIRA NOVO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas.
MONA LIZA PRADO BENEVIDES