DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.3821
.THIAGO BERNARDES
DE ALMEIDA
.ANALISTA 
DO
MPU/DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS
.Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de
Desenvolvimento de
Sistemas da
Subsecretaria de
Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030102)
.62030102
.CC-01
.Assessor 
Chefe
de
Desenvolvimento
.Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria
de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação
.
.4601
.EDUARDO 
LUIZ
T EO D O R O
.ANALISTA 
DO
MPU/DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS
.Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de
Desenvolvimento de
Sistemas da
Subsecretaria de
Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030103)
.62030103
.CC-01
.Assessor 
Chefe
de
Desenvolvimento
.Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria
de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação
.
.5203
.CHARLINE 
BARBOZA
ROCHA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Assistente Técnico II do Núcleo de Desenvolvimento de
Sistemas da Subsecretaria de Sistemas de Informação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03
(62030140)
.62030140
.FC - 0 3
.Assistente Técnico II
.Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria
de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação
.
.3800
.FELIPE 
AUGUSTO
GONCALVES SIGUETA
.ANALISTA DO
MPU/SUPORTE E
I N F R A ES T R U T U R A
.Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da
Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030098)
.62030098
.CC-01
.Chefe de Seção
.Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da
Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação
.
.3859
.DANIEL 
GUIMARAES
PENA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe da Seção de Segurança da Informação da
Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030100)
.62030100
.CC-01
.Chefe de Seção
.Seção de Segurança da Informação da Coordenadoria de
Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da
Informação
.
.2760
.WENDEL 
CARDOSO
DOS SANTOS
.ANALISTA DO
MPU/SUPORTE E
I N F R A ES T R U T U R A
.Subsecretário da Subsecretaria de Serviços Técnicos e
Entrega de Aplicações da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-02 (62030136)
.62030136
.CC-02
.Subsecretário
.Subsecretaria de Serviços Técnicos e Entrega de Aplicações
da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação
.
.4185
.ANGELO DE SANTANA
OLIVEIRA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe
da
Seção
de Atendimento
ao
Usuário
da
Subsecretaria de
Suporte Técnico e
Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030090)
.62030090
.CC-01
.Chefe de Seção
.Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
.
.4907
.RAFAEL BALBINO DE
A L M E I DA
.TÉCNICO 
DO
M P U / A D M I N I S T R AÇ ÃO
.Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário
da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030126)
.62030126
.FC - 0 1
.Auxiliar Técnico
.Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
.
.4168
.ANA 
CLEIA
F E R N A N D ES
.TÉCNICO 
DO
M P U / A D M I N I S T R AÇ ÃO
.Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário
da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030146)
.62030146
.FC - 0 1
.Auxiliar Técnico
.Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
.
.3153
.EDUARDO FURTADO
OLIVEIRA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário
da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030147)
.62030147
.FC - 0 1
.Auxiliar Técnico
.Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
.
.2595
.ALEXANDER THOMAS
LUCENA DE OLIVEIRA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário
da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030148)
.62030148
.FC - 0 1
.Auxiliar Técnico
.Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
.
.4736
.GILSON TEIXEIRA DA
S I LV A
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe de Seção de Suporte a Sistemas da Subsecretaria
de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030105)
.62030105
.CC-01
.Chefe de Seção
.Chefe
de Seção
de Suporte
em
Segundo Nível
da
Coordenadoria de Suporte Técnico Secretaria de Tecnologia
da Informação
.
.898
.ANTONIO 
CARLOS
M AC AO
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe da Seção de Controle de Equipamentos da
Subsecretaria de
Suporte Técnico e
Operação da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030110)
.62030110
.CC-01
.Chefe de Seção
.Seção de Controle de Equipamentos da Coordenadoria de
Suporte 
Técnico 
da 
Secretaria
de 
Tecnologia 
da
Informação
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SGP/MPF Nº 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00429297/2024, resolve:
Designar CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para substituir, no período de 4 a 23 de
novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social
da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso, por motivo de férias do
titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00440940/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de novembro de 2024, WAGNER DE SOUZA RIOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33277, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 667, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435552/2024, resolve:
Designar JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33061, para substituir, no período de 16 a 19 de dezembro de
2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da
substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº
7.891-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a contar de 04 de novembro de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº
26.532-2, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré.
Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula
nº 7.891-3, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a
contar de 04 de novembro de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA,
matrícula n° 33.253-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski.
Designar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES,
matrícula 15.062-2, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Retificar parcialmente a Portaria nº 140, de 9 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, seção 2, página 63, de 10 de outubro de
2024, que passa a vigorar da seguinte forma em relação ao seu artigo 2º:
Onde se lê:
"Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder,
no período de 11 a 30 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de
Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do
afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e
dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para
tratamento de saúde."
Leia-se:
"Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder,
no período de 11 a 31 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de
Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do
afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e
dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para
tratamento de saúde."