DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00069392/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 22365, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da
República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL
ARGOLO, matrícula 22365.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00069392/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula
- GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 22365, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula -
GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de
RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Chaves de Miranda Júnior, matrícula nº
27690, do encargo de substituto eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao
GABPR5-HAM, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Roxana Cris Mendes de Santana,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28376, para o encargo de
substituta eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPR5-HAM, 3º
Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art.1º Dispensar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do chefe da Divisão
Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe
da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/10/2024, LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula
28788, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres,
da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da Função de
Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Pará.
2. Designar a servidora SORAIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33518, para exercer a
Função de Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria
da República no Pará.
3. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para substituir a
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4 do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Pará, no período de 04 a 21/11/2024, em virtude de férias
da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE ASSAFIN VIEIRA, matrícula 33542, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 701, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN, matrícula nº 20244,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.
Art. 2º-Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria
da República do Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER,
matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função
comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila
Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.
Art. 2º-Designar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria
da República do Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 02/11/2024 a 14/11/2024, o servidor APARECIDO
DONISETE
IGINO, 
Matrícula
nº
24093, 
ocupante
do
cargo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador de
Administração, CC-3, da Procuradoria de República no Estado de São Paulo, por férias da
titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 30/10/2024, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES
COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete de Procurador da
República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 692, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora DANYELA CRYSTYNA DE PÁDUA MOURÃO, cedida do
Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 2044-3, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69306), da Secretaria do Gabinete do Diretor-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora
Adeline Cecília Castilho Dias, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 187-2.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO