DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I -
Dispensar a servidora MARIA
LUIZA SPINOLA MOTTA,
Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6008907-5, do encargo de substituto eventual, nos afastamentos
simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04;
II - Designar a servidora ERICA JACOBINA BARBERINO PINTO SOBRAL, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6003480-7, para o encargo de substituto eventual, nos
afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
LETICIA D'OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DE
ALCÂNTARA FERREIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6009291-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04.
LETICIA D'OLIVEIRA VIEIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, nos termos do art.
10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, JOÃO VICTOR COLARES
PRASSER, Matrícula 11872-9, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete exercido no
Gabinete do Presidente.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar LIA DE CASTRO SILVA, matrícula 4777-5, AUFC, para exercer a
função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SPC/AudFinanceira/Secretaria
de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 287, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143, resolve:
Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares ao Servidor
Público Federal, Sr. Ricardo Keichi Kayhara, SIAPE nº 2377108, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, lotado na
unidade da DPU em São Paulo/SP, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 04 de
novembro de 2024, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, conforme disposto no
Processo Administrativo nº 08184.001170/2024-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de outubro de 2024, REGINA CÉLIA GOMES DA CUNHA, ponto n.º
154715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O.
Nº 5.444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JOAO BATISTA DA SILVA CAMPELO, ponto n.º
161706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O.
Nº 5.445 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de outubro de 2024, FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA, ponto n.º
206781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O.
Nº 5.446 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, LUCIENE GOMES DO NASCIMENTO, ponto n.º
240859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MENDONÇA
F I L H O.
Nº 5.447 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de outubro de 2024, SUELEN DE ARAUJO VEIGA AMARAL, ponto n.º
243706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O.
Nº 5.448 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de outubro de 2024, ZÉLIA LUCIANA DE OLIVEIRA, ponto n.º 243913,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO.
Nº 5.449 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, RENATA LUCIANE LAUREANO NASCIMENTO,
ponto n.º 256275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
VIANA .
Nº 5.450 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, MÁRCIA RESENDE FERREIRA, ponto n.º
261259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LEITE.
Nº 5.451 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS DA
CONCEIÇÃO, ponto n.º 266024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) OTONI DE PAULA.
Nº 5.452 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, CRISTIANO DA SILVA SANTOS, ponto n.º
267401, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON
S A N T I AG O.
Nº 5.453 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, JANAINA MIRANDA ELIAS, ponto n.º 270099,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA.
Nº 5.454 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, LUÍS ANTONIO FELICIANO, ponto n.º 270714,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA.
Nº 5.455 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, MONA LISA DOURADO NEVES, ponto n.º
273176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRA ES .
Nº 5.456 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, FRANK JUNIOR MENEZES DO NASCIMENTO
FILHO, ponto n.º 273368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AMOM MANDEL.
Nº 5.457 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, GESSELINA CERQUEIRA NASCIMENTO
MOURA, ponto n.º 273437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEO PRATES.
Nº 5.458 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, JEANNE FRANÇOISE LEONICE TEIXEIRA, ponto
n.º 273532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
BRUNO LIMA.
Nº 5.459 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, GABRIEL BRASIL DOS SANTOS, ponto n.º
273930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
C A R V A L H O.
Nº 5.460 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, ERICA FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, ponto
n.º 274186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLARISSA
T É R C I O.
Nº 5.461 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, JEFFERSON FRANKLIN DA SILVA MELO, ponto
n.º 274370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLARISSA
T É R C I O.
Nº 5.462 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, EULÁLIA STEFÂNIA SILVA VELOSO, ponto n.º
275220, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 5.463 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, CLAUDIA DANIELA VIEIRA BAPTISTA DOS
SANTOS, ponto n.º 275358, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL.
Nº 5.464 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, DIEGO CAMPOS ORTIZ, ponto n.º 275772, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ.
Nº 5.465 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de novembro de 2024, LAÍS BARRETO TORRES, ponto n.º 276686, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ.