DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031439/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.888,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO, matrícula
N. 312.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.126, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031534/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará,
ficando dispensado CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula N. 313.665, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031848/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.128, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031695/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula
N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.142, DE 29 DE OUTUBRBO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031257/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO, matrícula 315.728, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Manutenção Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.143, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1031514/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1031355/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula
318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1031581/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.146, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1030057/2024, resolve:
Art. 1º Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula 314.455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.147, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1031646/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL FRANÇA JÚNIOR, matrícula
320.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ANDREZA GAZON DA SILVA, matrícula 320.805,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 724, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
THALES EMANUEL ALVES TRUTA, 91º colocado da lista de candidatos com deficiência, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Yara Maran, nº 2028, efetivada pelo Ato PR nº 714,
publicado no DOU em 22/10/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
Decreto Federal nº 9.508/2018 e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, BRUNO
DE FREITAS FILGUEIRAS MARIZ, 93º colocado da lista de candidatos com deficiência, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Yara Maran, nº 2028;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 723, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da
Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º
29034/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, DENILSON BISCAIA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 146170, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DENILSON
BISCAIA, nos termos do art.18, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.335, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6736/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA (79634), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, no período
de 07-11-2024 a 26-11-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação da
candidata CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL, classificada, em 55º lugar da
listagem geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação
enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em
2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 606, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação
da candidata ANDRESSA ROSSI, classificada em 12º lugar da lista PCD, para o cargo de
Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do
Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY